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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 38.700,00

Autor

EVERTON OLIMPIO CORREACPF

Reu

KLEBER SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIANA LARISSA SARGES MODESTO· OAB PA 27421· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 9.027,79

Autor

ANTONIO LAZARO MEIRELES DIASCPF

Reu

KLEBER SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 185.483,06

Autor

BENEDITO VILHENA DA SILVACPF

Reu

KLEBER SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOABE MORAIS DA SILVA· OAB PA 18753· CPF 260.***.***-00

Reu:

PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR· OAB PA 23530· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER SOARES RODRIGUES em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 185.483,06

Autor

BENEDITO VILHENA DA SILVACPF

Reu

KLEBER SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOABE MORAIS DA SILVA· OAB PA 18753· CPF 260.***.***-00

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 185.483,06

Autor

BENEDITO VILHENA DA SILVACPF

Reu

KLEBER SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOABE MORAIS DA SILVA· OAB PA 18753· CPF 260.***.***-00

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GEYZA COSTA DE SOUZA E OUTROS

Reu

MUNICIPIO DE UNACNPJ

MUNICIPIO DE UNA

Advogados

Autor:

MARTA DE MELO LISBOA· OAB BA 59416· CPF 033.***.***-74

Autor:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA· OAB BA 31149· CPF 565.***.***-04

Autor:

ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 20610· CPF 585.***.***-87

Autor:

FERNANDA REIS ABREU· OAB BA 29401· CPF 019.***.***-60

Autor:

RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA· OAB BA 38226· CPF 842.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO· OAB BA 17544· CPF 710.***.***-20

Outros

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 28396

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES· OAB MG 157241

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA MENEZES COSTA em 09/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UNACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UNACNPJ

GEYZA COSTA DE SOUZA E OUTROS

GEYZA COSTA DE SOUZA QUEIROZCPF

HELENA FERNANDES DOS SANTOSCPF

IVONE LIMA PORTELA

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 12/07/2024 23:59. (13/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JAMILLE BARBOSA SANTOSCPF

GEYZA COSTA DE SOUZA E OUTROS

IVONE LIMA PORTELACPF

IVONE LIMA PORTELA

JAMILE BARBOSA SANTOS

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE UNACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA· OAB BA 31149

Autor:

FERNANDA REIS ABREU· OAB BA 29401

Autor:

RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA· OAB BA 38226· CPF 842.***.***-00

Autor:

MARTA DE MELO LISBOA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO

Reu:

PEDRO CARNEIRO CARMO· OAB BA 66229· CPF 846.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/07/2024 (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 1.614,09

Autor

MUNICIPIO DE UNA

MUNICIPIO DE UNACNPJ

Reu

JORGE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE· OAB BA 32693· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.614,09

Autor

MUNICIPIO DE UNACNPJ

MUNICIPIO DE UNA

Reu

JORGE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGE SANTOS NOGUEIRACPF

JORGE SANTOS NOGUEIRA

Reu

MUNICIPIO DE UNACNPJ

MUNICIPIO DE UNA

Advogados

Autor:

MARTA DE MELO LISBOA· OAB BA 59416· CPF 033.***.***-74

Autor:

BARTOLOMEU SANTOS DO NASCIMENTO· CPF 558.***.***-15

Autor:

JOSE AFFONSO CARRASCO· OAB BA 9697· CPF 209.***.***-68

Reu:

ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE· OAB BA 32693· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UNACNPJ

Reu

JORGE SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

MARTA DE MELO LISBOA

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2011

Distribuição

29/12/2011

Valor

R$ 169,57

Autor

MUNICIPIO DE UNA

Reu

ALTACILIA DOS SANTOS LEAO

Advogados

Autor:

ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE· OAB BA 32693· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 169,57

Autor

UNA CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE UNACNPJ

MUNICIPIO DE UNA

Reu

ALTACILIA DOS SANTOS LEAO

Advogados

Autor:

ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 22.409,00

Autor

VILMA DOS SANTOS ZAMBOMCPF

Reu

MUNICIPIO DE UNACNPJ

MUNICIPIO DE UNA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Autor:

CAMILA DIAS DOS SANTOS· OAB BA 40068· CPF 033.***.***-10

Autor:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA· OAB BA 31149· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA DIAS DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

30/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UNA

MUNICIPIO DE UNACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO· OAB BA 21389· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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