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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 3.190.106,79

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BOTELHO PENTEADO DE CASTRO· CPF 125.***.***-10

Autor:

TATIANA DRATOVSKY SISTER· OAB SP 236220· CPF 227.***.***-10

Autor:

FÁBIO ZELLI MARTINS· OAB SP 406466· CPF 388.***.***-45

Reu:

RUY OTTONI RONDON JUNIOR· OAB MS 5637· CPF 404.***.***-68

Outros

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667

RICARDO PAGLIARI LEVY· OAB SP 155566

RENE GUILHERME DA SILVA MEDRADO· OAB SP 154648

ALEXANDRE OUTEDA JORGE· OAB SP 176530

JULIANE ZANCANARO· OAB PR 27052· CPF 021.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

Reu

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Autor:

JÉSSICA AGDA DA SILVA· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Autor:

JULIANE ZANCANARO· OAB PR 27052

Reu:

TATIANA DRATOVSKY SISTER

Reu:

FABIO ZELLI MARTINS

Reu:

ALEXANDRE O. JORGE

Reu:

RENE GUILHERME DA SILVA MEDRADO

Reu:

RICARDO PAGLIARI LEVY

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

Reu

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Autor:

JÉSSICA AGDA DA SILVA· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Autor:

JULIANE ZANCANARO· OAB PR 27052

Reu:

TATIANA DRATOVSKY SISTER

Reu:

FABIO ZELLI MARTINS

Reu:

ALEXANDRE O. JORGE

Reu:

RENE GUILHERME DA SILVA MEDRADO

Reu:

RICARDO PAGLIARI LEVY

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 3.190.106,79

Autor

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

Reu

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Autor:

JÉSSICA AGDA DA SILVA· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Autor:

JULIANE ZANCANARO· OAB PR 27052

Reu:

TATIANA DRATOVSKY SISTER

Reu:

FABIO ZELLI MARTINS

Reu:

ALEXANDRE O. JORGE

Reu:

RENE GUILHERME DA SILVA MEDRADO

Reu:

RICARDO PAGLIARI LEVY

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 160.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Antonio Patricio Mateus (OAB: 327274/SP) Recorrido: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Advogado: HUGO PELLEGRINI (OAB: 88901/PR) Recorrido: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Recurso Especial nº 1412945-24.2023.8.12.0000/50001 Comarca... (03/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (04/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PATRICIO MATEUS· OAB SP 327274· CPF 018.***.***-18

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

HUGO PELLEGRINI

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PATRICIO MATEUS· OAB SP 327274· CPF 018.***.***-18

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

HUGO PELLEGRINI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 160.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Advogado: André Lawall (OAB: 50866/PR) Embargado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advog Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1412922-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível R... (06/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

ANDRÉ LAWALL CASAGRANDE· OAB PR 50866· CPF 311.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

Reu

JOSE CANDIDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RUY OTTONI RONDON JUNIOR· OAB MS 5637· CPF 404.***.***-68

Reu:

WILLIAN EPITÁCIO TEODORO DE CARVALHO· OAB MS 5759

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 23.988,24

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 23.988,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Reu:

JÉSSICA AGDA DA SILVA· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Reu:

ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Reu:

LUANA VON STEINKIRCH DE OLIVEIRA· OAB PR 31091

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 81.882,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sonora Estancia S.a Advogado: Jéssica Agda da Silva (OAB: 40659/PR) Recorrente: Nearco Imóveis Ltda Advogado: Jéssica Agda da Silva (OAB: 40659/PR) Recorrido: Município de Sonora Proc. Município: Helder Luiz de Campos Soares (OAB: 5661/MS) Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procurado... (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

NEARCO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SONORACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 81.882,82

Autor

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

NEARCO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SONORACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEARCO IMóVEIS LTDA

SONORA ESTANCIA S.A

Reu

MUNICíPIO DE SONORACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA AGDA DA SILVA· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Autor:

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES· OAB MS 5661· CPF 358.***.***-04

Reu:

JÉSSICA AGDA DA SILVA· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Reu:

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES· OAB MS 5661· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sonora Estancia S.a Advogado: Jéssica Agda da Silva (OAB: 40659/PR) Recorrente: Nearco Imóveis Ltda Advogado: Jéssica Agda da Silva (OAB: 40659/PR) Recorrido: Município de Sonora Proc. Município: Helder Luiz de Campos Soares (OAB: 5661/MS) Assim, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atento, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual, determino a suspensão do p... (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEARCO IMóVEIS LTDA

SONORA ESTANCIA S.A

Reu

MUNICíPIO DE SONORACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA AGDA DA SILVA· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Autor:

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES· OAB MS 5661· CPF 358.***.***-04

Reu:

JÉSSICA AGDA DA SILVA· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Reu:

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES· OAB MS 5661· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sonora Estancia S.a Advogado: Jéssica Agda da Silva (OAB: 40659/PR) Recorrente: Nearco Imóveis Ltda Advogado: Jéssica Agda da Silva (OAB: 40659/PR) Recorrido: Município de Sonora Proc. Município: Helder Luiz de Campos Soares (OAB: 5661/MS) Assim, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atento, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual, determino a suspensão do p... (27/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WALTER ROSA DOS SANTOSCPF

JUDITH ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO CÂNDIDO FEITOSA· OAB MS 12819· CPF 693.***.***-20

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB MS 21107· CPF 029.***.***-97

Reu:

RUY OTTONI RONDON JUNIOR· OAB MS 5637· CPF 404.***.***-68

Reu:

REGIS OTTONI RONDON· OAB MS 8021· CPF 562.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERIVAN FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA JULIELE DE ALMEIDACPF

Reu

ACS S/A ELETRONICA E COMUNICACOES

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO CÂNDIDO FEITOSA· OAB MS 12819· CPF 693.***.***-20

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB MS 21107· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 8.889.739,00

Autor

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

Reu

JBS S/ACNPJ

INDUSTRIAS BERTIN LTDACNPJ

CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE ROBERTO IGREJA ALVES DA COSTACPF

MARIA BETHANIA FERNANDES FONSECA EGREJA ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

JÉSSICA AGDA DA SILVA· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Autor:

ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Reu:

LUCIANE MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH· OAB MS 6290· CPF 075.***.***-53

Reu:

VINÍCIUS LEITE CAMPOS· OAB MS 9566

Reu:

JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MS 14007

Reu:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792

+ outros advogados do reu

Outros

JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI· OAB PR 40659

LUIZ ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sonora Estancia S.a Advogado: Jéssica Agda da Silva (OAB: 40659/PR) Advogado: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) Embargado: JBS S/A Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) Advogada: Luciane Mellario do Prado (OAB: 222327/SP) Advogado: Vinícius Leite Campos (OAB: 9566/MS) Interessado: Condesa Norte Indústria e Comércio Ltda Advogado: Luiz Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Interessado: Indústrias Bertin Ltda... (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

Reu

JBS S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 8.608,97

Autor

SONORA ESTANCIA S.ACNPJ

Reu

SUPERMERCADO CANELLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUY OTTONI RONDON JUNIOR· OAB MS 5637· CPF 404.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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