Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

514 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 6.780,00

Autor

ESTANILDA MACEDOCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

DEFENSOR PUBLICO TABELAR - CEJUR

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 77237· CPF 649.***.***-34

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Outros

CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO· OAB RJ 73812· CPF 087.***.***-91

MANOEL MESSIAS PEIXINHO· OAB RJ 74759· CPF 247.***.***-00

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Redistribuição (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

CICERA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS· CPF 002.***.***-49

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 003512· CPF 319.***.***-00

Reu:

MANOELLA TAYSA SANTOS DIAS· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SAFRA S A (EMBARGANTE)

Reu

2. CICERA DA SILVA DOS SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSE SEBASTIÃO DOS SANTOS· OAB SE 000840

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 003512· CPF 319.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MANOELLA TAYSA SANTOS DIAS· OAB SE 016048

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE SEBASTIÃO DOS SANTOS· OAB SE 000840

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 003512· CPF 319.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MANOELLA TAYSA SANTOS DIAS· OAB SE 016048

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (INTERESSADO)

Reu

2. LUCIANO DE SOUZA NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA MATEUS DE MENEZES· OAB SE 011480· CPF 026.***.***-60

Autor:

ALINE VITORINO DA TRINDADE· OAB SE 013917· CPF 062.***.***-82

Autor:

ROSANA NASCIMENTO SILVA· OAB SE 007043· CPF 842.***.***-53

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 003512· CPF 319.***.***-00

Reu:

RAFAELA MATEUS DE MENEZES· OAB SE 011480· CPF 026.***.***-60

Reu:

ALINE VITORINO DA TRINDADE· OAB SE 013917· CPF 062.***.***-82

Reu:

ROSANA NASCIMENTO SILVA· OAB SE 007043· CPF 842.***.***-53

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 003512· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Óbito de Companheiro/CompanheiraRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA PRISCILA DE FIGUEIREDO SILVACPF

Reu

RENILDA MARIA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE WILAMES CHAGAS DOS SANTOS· OAB SE 14513· CPF 046.***.***-12

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALINE VITORINO DA TRINDADE· OAB SE 013917· CPF 062.***.***-82

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 003512· CPF 319.***.***-00

Reu:

JOSE WILAMES CHAGAS DOS SANTOS· OAB SE 14513· CPF 046.***.***-12

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALINE VITORINO DA TRINDADE· OAB SE 013917· CPF 062.***.***-82

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 003512· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUANA PRISCILA DE FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: ERIVALDO MACEDO MENDES - SE3512 APELADO: RENILDA MARIA SANTOS BARBOSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RENILDA MARIA SANTOS ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE WILAMES CHAGAS DOS SANTOS - SE14513 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PENSÃO POR MORTE. TERMO INICIAL. INOCORRÊNCIA. TEMPO DO ATO. SÚMULA 340 DO STJ. DATA DO ÓBITO. IMPROVIMENTO. 1. APELANTE: LUANA PRISCILA... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE)

Reu

2. VALDICELMA NASCIMENTO FONSECA MONTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Autor:

ALINE VITORINO DA TRINDADE· OAB SE 13917· CPF 062.***.***-82

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

ALINE VITORINO DA TRINDADE· OAB SE 13917· CPF 062.***.***-82

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuição (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE FERREIRA DOS SANTOS MACHADOCPF

DIONISIO DE ARAUJO MACHADOCPF

Reu

JOSE CARLOS ALVES SOBRINHOCPF

JOSE MENEZES DA SILVEIRA FILHOCPF

JOELMA SANTOS ALVESCPF

LUIZA MERCIA ALVES ALMEIDACPF

CLEUDSON ALMEIDA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

ERIVALDO MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR· OAB SE 1949· CPF 517.***.***-72

Autor:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Autor:

RODRIGO FREIRE LAPORTE· OAB SE 5936· CPF 025.***.***-42

Reu:

PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SE 9878· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE FERREIRA DOS SANTOS MACHADOCPF

DIONISIO DE ARAUJO MACHADOCPF

Reu

CLEUDSON ALMEIDA SILVACPF

JOSE EDINALDO DO ESPIRITO SANTO RODRIGUESCPF

ESTEFANIA MARA DOS SANTOS SILVEIRACPF

JOELMA SANTOS ALVESCPF

JOSE CARLOS ALVES SOBRINHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

ERIVALDO MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR· OAB SE 1949· CPF 517.***.***-72

Autor:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Reu:

PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SE 9878· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

Reu

MARIA ROBERTA TIMOTEO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA· OAB SE 466· CPF 027.***.***-90

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 8.515,28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZALTINA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA DE JESUS SANTOS SANTANACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DE JESUS SANTOS SANTANA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DE JESUS SANTOS SANTANA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSEFA DE JESUS SANTOS SANTANA ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO SA ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 21/07/2022, O REQUERIDO REALIZOU O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS DO PERITO, TODAVIA, ATÉ A PRESENTE DATA, O VALOR NÃO FOI RECEBIDO PELO EXPERT, UMA VEZ QUE, CONFORME SE AVISTA À P. 37... (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 3.180,00

Autor

KAIO SANTANA DE JESUSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 9882· CPF 036.***.***-84

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal