Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ELDER DANIEL FELIPE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 48679· CPF 049.***.***-09

Autor:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB CE 45393

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Autor:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 048679· CPF 049.***.***-09

Reu:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 48679· CPF 049.***.***-09

Reu:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB CE 45393

Reu:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Reu:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 048679· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: B1Elder Daniel Felipe TeixeiraB0 - É o relatório. Processo pronto para julgamento. Em relação aos pleitos formulados pela Defesa do acusado: Quanto ao fornecimento da lista de nomes dos 25 (vinte e cinco) jurados sorteados (convocados), em atendimento ao art. 435 do Código de Processo Peral, ressalto que esta relação ficará afixada na porta do Fórum em local público e de fácil acesso. De toda forma, Intimação - ADV: ESTAZE FELIPE PIN... (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 10.170,84

Autor

ESCOLA VIDA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTAZE FELIPE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

Autor:

LARYSSA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 41251· CPF 059.***.***-35

Autor:

JOSE EDISIO XAVIER BEZERRA FILHO· OAB CE 35333· CPF 049.***.***-14

Autor:

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 10.239,92

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2026. Documento: 199633852 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.239,92

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

ANTONIA LUCIMEIRE OLIVEIRA FELIPECPF

Advogados

Reu:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO TEIXEIRA MATOSCPF

Reu

F SILVA EXPRESS LOG EIRELICNPJ

CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Autor:

THIAGO SIMAO SOUZA· OAB CE 41278· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANALIZ DA SILVA FERREIRA· OAB SP 396948· CPF 414.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DE SOUSA PIRESCPF

Reu

PERFUMARIA E COSMETICOS K A LTDACPF

Advogados

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Autor:

THIAGO SIMAO SOUZA· OAB CE 41278· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

MARIA ALINE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

THIAGO SIMAO SOUZA· OAB CE 41278· CPF 036.***.***-50

Reu:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

MARIA ALINE BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

YARLA SIMAO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTAZE FELIPE PINHEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 256.642,11

Autor

ANTONIA LUCIMEIRE OLIVEIRA FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Publicado Despacho em 18/12/2025. Documento: 187116987 (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 256.642,11

Autor

ANTONIA LUCIMEIRE OLIVEIRA FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Autor:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 48679· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LUCIMEIRE OLIVEIRA FELIPECPF

Advogados

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Recebimento (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Cessão de CréditosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LUCIMEIRE OLIVEIRA FELIPECPF

Advogados

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 93.673,05

Autor

FELIPE EDLANIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SIMAO SOUZA· OAB CE 41278· CPF 036.***.***-50

Autor:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 48679· CPF 049.***.***-09

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194453769 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTAZE FELIPE PINHEIROCPF

THIAGO SIMAO SOUZACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SIMAO SOUZA· OAB CE 41278· CPF 036.***.***-50

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Reu:

THIAGO SIMAO SOUZA· OAB CE 41278· CPF 036.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Confirmada (25/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal