Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MURILO CEDRAZ DE SOUZACPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RIOS· OAB BA 33770· CPF 010.***.***-83

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 24/07/2025 23:59. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MURILO CEDRAZ DE SOUZACPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2024 (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 130.006,58

Autor

EDNEUZA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB BA 50387· CPF 214.***.***-33

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 130.006,58

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Reu

EDNEUZA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB BA 50387· CPF 214.***.***-33

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 90.052,99

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 90.052,99

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Reu

JANILTON SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

ELEAZAR LOPES BATISTA· OAB BA 46817· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 12.095,90

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Reu

VIVIANE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB BA 72498· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 70.972,91

Autor

IARA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Iara Dos Santos Matos Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644) Executado: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819) Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0564324-31.2017.8.05.00... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 70.972,91

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Reu

IARA DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 70.972,91

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Reu

IARA DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/04/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 122.691,36

Autor

MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETOCPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA· OAB BA 49453

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 3.484,09

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Reu

WALTER FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB BA 72498· CPF 068.***.***-24

Reu:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 74.362,80

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Reu

WALTER FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB BA 72498· CPF 068.***.***-24

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

AUGUSTO DA COSTA BASTOS FILHO· OAB BA 74308· CPF 078.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 17.856,95

Autor

WALNICE PEREIRA DOS REIS SANTOSCPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666· CPF 010.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819) Apelado: Walnice Pereira Dos Reis Santos Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º anda... (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 17.856,95

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Reu

WALNICE PEREIRA DOS REIS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 14.495,32

Autor

MARCIO AUGUSTO PEREIRA AGUIARCPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Advogados

Autor:

LEO WILLIAM DOS SANTOS· OAB BA 49720· CPF 028.***.***-60

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Executado: Marcio Augusto Pereira Aguiar Advogado: Leo William Dos Santos (OAB:BA49720) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca d... (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 14.495,32

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Reu

MARCIO AUGUSTO PEREIRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

LEO WILLIAM DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 14.495,32

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Reu

MARCIO AUGUSTO PEREIRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

LEO WILLIAM DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/12/2022 (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 17.329,30

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMACNPJ

Reu

IRINEU DE ALMEIDA BASTOSCPF

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666· CPF 010.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 17.329,30

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

IRINEU DE ALMEIDA BASTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal