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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 380.980,09

Autor

BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO RIVAILCNPJ

UNIAO EDUCACIONAL SERRANA LTDA-UNISER - EPPCNPJ

AESJK - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR JUSCELINO KUBITSCHEKCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANTUNES ESTEVAM DE CARVALHO· OAB DF 50816· CPF 028.***.***-80

Autor:

AGNES VIANA REZENDE· OAB DF 42512· CPF 033.***.***-79

Autor:

FERNANDA PERATZ NEPOMUCENO· OAB DF 45194· CPF 036.***.***-93

Autor:

LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA· OAB DF 51828· CPF 099.***.***-47

Autor:

ALCIONE LEITE TOMAZ· OAB DF 39378· CPF 762.***.***-15

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES· OAB DF 30507· CPF 006.***.***-31

Reu:

WANDERSON PEREIRA EUROPEU· OAB DF 37261· CPF 713.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 439.557,70

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO RIVAILCNPJ

CRISTIANE BARRETTO CARICIOCPF

Outros

ROGERIO REIS DE AVELAR· OAB DF 4337· CPF 273.***.***-91

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

ANDRE VINICIUS SILVA PINTO· OAB DF 41219· CPF 037.***.***-28

RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES· OAB DF 30507· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 2.523.732,59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 420.000,00

Autor

AGJELSON ROCHA DANTASCPF

AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEKCNPJ

DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACNPJ

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

LEILA SANTOS COSTA BORGESCPF

EDUCACAO CRIATIVA EIRELICNPJ

INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA - EPPCNPJ

LEONARDO DA COSTA BORGESCPF

+ 23 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 3.576.534,67

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta) (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA - EPPCNPJ

AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEKCNPJ

ASSOCIACAO DE FORMACAO DE TRABALHADORES EM INFORMATICA - EFTICNPJ

LUMINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

+ 7 outros

Reu

ASSOCIACAO RIVAILCNPJ

LUIS GUILHERME PORTO RABELO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON PEREIRA EUROPEU· OAB DF 37261· CPF 713.***.***-91

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES· OAB DF 30507· CPF 006.***.***-31

Autor:

TALITA BARROSO LOPES MOURA· OAB DF 5840800· CPF 011.***.***-06

Reu:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Reu:

RAFAEL ALENCASTRO MOLL· OAB DF 38887· CPF 017.***.***-58

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 1.282.609,00

Autor

LUIS DE ARAUJO BORGESCPF

JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA - EPPCNPJ

DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACPF

FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

+ 10 outros

Reu

LUIS GUILHERME PORTO RABELO MACHADOCPF

DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

LUMINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

UNIAO EDUCACIONAL SERRANA LTDA-UNISER - EPPCNPJ

PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

WANDERSON PEREIRA EUROPEU· OAB DF 37261· CPF 713.***.***-91

Autor:

ROGERIO REIS DE AVELAR· OAB DF 4337· CPF 273.***.***-91

Autor:

TALITA BARROSO LOPES MOURA· OAB DF 5840800· CPF 011.***.***-06

Autor:

RAFAEL ALENCASTRO MOLL· OAB DF 38887· CPF 017.***.***-58

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ALENCASTRO MOLL· OAB DF 38887· CPF 017.***.***-58

Reu:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Reu:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Reu:

WANDERSON PEREIRA EUROPEU· OAB DF 37261· CPF 713.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUILHERME PORTO RABELO MACHADOCPF

Reu

DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

Autor:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Autor:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Autor:

FRANKLIN BAUER VIEIRA· OAB DF 78981

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Reu:

FRANKLIN BAUER VIEIRA· OAB DF 78981

Reu:

ROGERIO REIS DE AVELAR· OAB DF 4337· CPF 273.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711511-52.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIS GUILHERME PORTO RABELO MACHADO EXECUTADO: LUIS DE ARAUJO BORGES, JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP, INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA - EPP, DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP, PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME, LUMINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP, AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK, DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS... (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUILHERME PORTO RABELO MACHADOCPF

Reu

DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

Autor:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Autor:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Autor:

FRANKLIN BAUER VIEIRA· OAB DF 78981

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Reu:

FRANKLIN BAUER VIEIRA· OAB DF 78981

Reu:

ROGERIO REIS DE AVELAR· OAB DF 4337· CPF 273.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 19.604,70

Autor

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RIVAILCNPJ

AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEKCNPJ

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Publicado Decisão em 25/03/2026. (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 929.378,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RIVAILCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/01/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 2.006,52

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

RIVAIL BONRRUQUECPF

Outros

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (06/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 3.354,83

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

RIVAIL BONRRUQUECPF

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (11/03/2024)

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