ESTRATEGIAS PROPAGANDA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 143.477,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTARES EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA ORLANDINI ALONSO· OAB SP 434421· CPF 402.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA

INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA UNIMONTE S/ACNPJ

Reu

CENTRO DE ESTRATEGIA OPERACIONAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA.CNPJ

ANTARES EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 071943· CPF 896.***.***-91

Autor:

JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 056759· CPF 811.***.***-20

Autor:

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA· CPF 758.***.***-15

Autor:

ELISA ANDRADE ANTUNES DE CARVALHO· CPF 117.***.***-22

Reu:

FLAVIO CROCCE CAETANO· OAB SP 130202· CPF 148.***.***-42

Reu:

MARIANA BAYERLEIN XOCAIRA RIBEIRO· CPF 348.***.***-77

Reu:

PAULA LEMOS DE CARVALHO· OAB SP 311034· CPF 344.***.***-20

Reu:

DANIEL DE CAMARGO JUREMA· OAB SP 127778· CPF 465.***.***-87

Reu:

FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA· OAB SP 242584· CPF 220.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA UNIMONTE S/ACNPJ

Reu

CENTRO DE ESTRATEGIA OPERACIONAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA.CNPJ

ANTARES EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA UNIMONTE S/ACNPJ

Reu

ANTARES EDUCACIONAL S.A.CNPJ

CENTRO DE ESTRATEGIA OPERACIONAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTRATEGIA OPERACIONAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA.CNPJ

INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA UNIMONTE S/ACNPJ

Reu

ANTARES EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE ESTRATEGIA OPERACIONAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Autor:

PATRICIA PAOLIELLO LAMANERES BINNIE· OAB SP 271446· CPF 326.***.***-36

Autor:

RENATA GASPAR BARBOSA CORREA· CPF 432.***.***-84

Reu:

RICARDO MACHADO DE SIQUEIRA· OAB SP 103319· CPF 063.***.***-03

Reu:

IARA DOS SANTOS CHAVES· CPF 298.***.***-81

Outros

MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI· OAB SP 233644· CPF 220.***.***-98

LIGIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB SP 423170· CPF 438.***.***-77

TIAGO ÂNGELO DE LIMA· OAB SP 315459· CPF 352.***.***-62

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTRATEGIA OPERACIONAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO DE SIQUEIRA· OAB SP 103319· CPF 063.***.***-03

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Reu:

PATRICIA PAOLIELLO LAMANERES BINNIE· OAB SP 271446· CPF 326.***.***-36

Reu:

TIAGO ÂNGELO DE LIMA· OAB SP 315459· CPF 352.***.***-62

Reu:

LIGIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB SP 423170· CPF 438.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTRATEGIA OPERACIONAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO DE SIQUEIRA· OAB SP 103319· CPF 063.***.***-03

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Reu:

RENATA GASPAR BARBOSA CORREA· CPF 432.***.***-84

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Reu:

PATRICIA PAOLIELLO LAMANERES BINNIE· OAB SP 271446· CPF 326.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 143.477,00

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

CENTRO DE ESTRATEGIA OPERACIONAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISA ANDRADE ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 220316· CPF 117.***.***-22

Autor:

JOÃO BATISTA P.A. DE CARVALHO· OAB MG 56759· CPF 811.***.***-20

Autor:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 71943

Reu:

FLAVIO CROCCE CAETANO· OAB SP 130202· CPF 148.***.***-42

Reu:

PAULA LEMOS DE CARVALHO· OAB SP 311034· CPF 344.***.***-20

Outros

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

VINÍCIUS BARJAS BALÉCHE· OAB SP 186695· CPF 223.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTRATEGIA OPERACIONAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE CAMARGO JUREMA· OAB SP 127778· CPF 465.***.***-87

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 457.309,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDACNPJ

PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDACNPJ

GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDACNPJ

LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHACPF

TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

04/06/2003

Valor

R$ 201.230,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDACNPJ

GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDACNPJ

LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHACPF

ANA MARIA BARBOSA NUNES ROCHACPF

LIDIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 154.050,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDACNPJ

LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHACPF

ANA MARIA BARBOSA NUNES ROCHACPF

LIDIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

R$ 11.472,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDACNPJ

PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDACNPJ

GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDACNPJ

LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHACPF

TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO DA CUNHA MACEDO· OAB MT 8074· CPF 536.***.***-49

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/09/2024)

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