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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UALLACE MARQUES MUNIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

Advogados

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Autor:

SAULO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 42617· CPF 014.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 05/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 27.448,50

Autor

FRANCISCO NETO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

PREFEITURA

Advogados

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Autor:

SAULO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 42617· CPF 014.***.***-55

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 05/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DEBORA SCHISTEKCPF

Reu

MARIA DULCE SCHISTEKCPF

Advogados

Autor:

WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS· OAB BA 54336· CPF 046.***.***-16

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

Reu

PEDRO JORGE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Reu:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 7.864,48

Autor

MARIA LIMOEIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS· OAB BA 54336· CPF 046.***.***-16

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Autor:

SAULO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 42617· CPF 014.***.***-55

Reu:

AIMAR BORGES CHAVES FILHO· OAB BA 45967· CPF 015.***.***-11

Outros

LEONILDO MANGABEIRA COSTA· OAB BA 8539

Último movimento: Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 15/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 7.594,76

Autor

GEANE ZULEIDE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Reu:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 12.309,02

Autor

ANGELA MARIA BARRETO BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS· OAB BA 54336· CPF 046.***.***-16

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Autor:

SAULO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 42617· CPF 014.***.***-55

Reu:

AIMAR BORGES CHAVES FILHO· OAB BA 45967· CPF 015.***.***-11

Outros

MARILENA BARANOWSKI· OAB BA 42877· CPF 048.***.***-84

LEONILDO MANGABEIRA COSTA· OAB BA 8539

Último movimento: Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 29/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 785.469,34

Autor

CLECIO DE SOUZA SILVA

NILMAR RODRIGUES BORGES

DANILO DE ALMEIDA ALCANTARA

ROMERO MORAES RODRIGUES

JOSE PACHECO GOMES

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

MUNICIPIO DE SENTO SE

Advogados

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Autor:

SAULO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 42617· CPF 014.***.***-55

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CLECIO DE SOUZA SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 4.800,00

Autor

JOSE LEAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA

Advogados

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Autor:

JOSE FLAVIO MENDES MAIA· OAB BA 11196· CPF 092.***.***-53

Reu:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 07/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 4.800,00

Autor

JOSE LEAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO MENDES MAIA· OAB BA 11196· CPF 092.***.***-53

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Reu:

AIMAR BORGES CHAVES FILHO· OAB BA 45967· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2019 (19/03/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 16.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 02/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 16.800,00

Autor

GISELIA RAMOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO/BA

Advogados

Autor:

NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA· OAB BA 41387· CPF 041.***.***-86

Autor:

AIMAR BORGES CHAVES FILHO· OAB BA 45967· CPF 015.***.***-11

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Reu:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2018 (06/12/2018)

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