ETHA ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETOCPF

AGROPECUARIA ETHAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 006668· CPF 831.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

BRUNO RAMOS DOMBROSKI· OAB MT 173725· CPF 008.***.***-83

Outros

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETOCPF

AGROPECUARIA ETHAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO (EMBARGANTE)

2. AGROPECUARIA ETHAL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

BRUNO RAMOS DOMBROSKI· OAB MT 173725· CPF 008.***.***-83

Autor:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 006668· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

BRUNO RAMOS DOMBROSKI· OAB MT 173725· CPF 008.***.***-83

Reu:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 006668· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 331.737,59

Autor

MATEUS ALBERTO UGHINICPF

RENATA DOLORES UGHINI

SILVANA UGHINICPF

Reu

AGROPECUARIA ETHAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI· OAB RS 005949· CPF 061.***.***-00

Reu:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 008558· CPF 445.***.***-49

Outros

EDUARDO UGHINI GRAZZIOTIN· OAB RS 093854

MAURÍCIO KRAEMER UGHINI· OAB TO 003956

ANTONINHO JOSÉ ROSSETTO· OAB RS 011500

JOANA D'ARC AMARAL BORTONE· OAB DF 032535

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1990662/MS (2021/0306916-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SILVANA UGHINI AGRAVANTE: MATEUS ALBERTO UGHINI AGRAVANTE: RENATA DOLORES UGHINI ADVOGADO: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - RS005949 AGRAVADO: AGROPECUARIA ETHAL LTDA - ME ADVOGADOS: GABRIEL ABRÃO FILHO - MS008558 JOANA D'ARC AMARAL BORTONE - DF032535 INTERESSADO: ANDRÉ LUÍS BORGES UGHINI INTERESSADO: ELIZIANE UGHINI GRAZZIOTIN INTERESSADO: ENY THEREZINHA BORGES UG... (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ALBERTO UGHINICPF

RENATA DOLORES UGHINI

SILVANA UGHINICPF

Reu

AGROPECUARIA ETHAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI· OAB RS 005949· CPF 061.***.***-00

Reu:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 008558· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA UGHINICPF

MATEUS ALBERTO UGHINICPF

RENATA DOLORES UGHINICPF

Reu

AGROPECUARIA ETHAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ALBERTO UGHINICPF

RENATA DOLORES UGHINI

SILVANA UGHINICPF

Reu

AGROPECUARIA ETHAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (18/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ALBERTO UGHINICPF

RENATA DOLORES UGHINI

SILVANA UGHINICPF

Reu

AGROPECUARIA ETHAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI· OAB RS 005949· CPF 061.***.***-00

Reu:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 008558· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ALBERTO UGHINICPF

RENATA DOLORES UGHINI

SILVANA UGHINICPF

Reu

AGROPECUARIA ETHAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI· OAB RS 005949· CPF 061.***.***-00

Reu:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 008558· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVANA UGHINI (EMBARGANTE)

10. LOURDES MARIA SCORSATTO UCHINI (INTERESSADO)

11. PAULO SÉRGIO CRUSIUS (INTERESSADO)

12. VALDRA KRAEMER UGHINI (INTERESSADO)

13. CLÁUDIA KRAEMER UGHINI TRINDADE (INTERESSADO)

+ 10 outros

Reu

4. AGROPECUARIA ETHAL LTDA - ME (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC AMARAL BORTONE· OAB DF 32535· CPF 729.***.***-34

Autor:

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI· OAB RS 5949

Autor:

VÍVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL· OAB DF 46049

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 42139· CPF 029.***.***-31

Autor:

ANTONINHO JOSÉ ROSSETTO· OAB RS 11500· CPF 031.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA D'ARC AMARAL BORTONE· OAB DF 32535· CPF 729.***.***-34

Reu:

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI· OAB RS 5949

Reu:

VÍVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL· OAB DF 46049

Reu:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 42139· CPF 029.***.***-31

Reu:

ANTONINHO JOSÉ ROSSETTO· OAB RS 11500· CPF 031.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 357.337,25

Autor

DELIRIO UGHINICPF

DORILDE MARIA UGHINICPF

MATEUS ALBERTO UGHINICPF

SILVANA UGHINICPF

RENATA DOLORES UGHINICPF

Reu

AGROPECUARIA ETHAL LTDACNPJ

ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETOCPF

Outros

DANIELA VARGAS KUMMER· OAB RS 78682

HELENICE BECKEL· OAB RS 90051

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI· OAB RS 5949

GABRIELLE WANDERLEY DE ABREU ABRÃO· OAB MS 9258· CPF 835.***.***-34

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 8558· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 2.282,80

Autor

ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETOCPF

AGROPECUARIA ETHAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 2.282,80

Autor

ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETOCPF

AGROPECUARIA ETHAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 006668· CPF 831.***.***-72

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 031764

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 006668· CPF 831.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 031764

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036643-36.2009.8.11.0041. EXEQUENTE: ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de... (29/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 006668· CPF 831.***.***-72

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 031764

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 006668· CPF 831.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 031764

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036643-36.2009.8.11.0041. EXEQUENTE: ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de... (29/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 4.977,59

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THE WINNERCNPJ

Reu

ETHAN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

DANILO SANTOS MOREIRA· OAB SP 247630· CPF 299.***.***-01

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

ALEXANDRE NARDO· OAB SP 134296· CPF 078.***.***-89

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 23.053,59

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ETHAN PARTICIPACOES LTDACNPJ

HO YICPF

Advogados

Autor:

ANTONIA GABRIEL DE SOUZA· OAB SP 108948· CPF 065.***.***-20

Autor:

ROSICLEIA APARECIDA LOPES ALVARES SIERRA· OAB SP 223557· CPF 299.***.***-28

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 14.789.912,28

Autor

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Reu

HO YICPF

ETHAN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

Autor:

RICARDO CHOLBI TEPEDINO· OAB SP 143227· CPF 706.***.***-87

Autor:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Reu:

WAGNER JOSE PENEREIRO ARMANI· OAB SP 250206· CPF 224.***.***-82

Reu:

ABRAO JORGE MIGUEL NETO· OAB SP 172355· CPF 277.***.***-63

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

DAVID JOSÉ SOUZA SANTOS· OAB SP 371751· CPF 338.***.***-69

Reu:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Outros

THOMAZ MORENO ALTINO· OAB SP 279024· CPF 325.***.***-37

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU· OAB SP 269964· CPF 320.***.***-00

RENE FRANCISCO LOPES· OAB SP 217530· CPF 272.***.***-56

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

MAURIZIO COLOMBA· OAB SP 94763· CPF 033.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2026)

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