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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLESIA ZANINICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABIANA LOPES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Autor:

GISELLE TANARA SOARES· CPF 450.***.***-00

Autor:

RENATA PINTO LUCENA· CPF 541.***.***-91

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Reu:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Reu:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53983828320258217000/TJRS (18/12/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA LOPES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA LOPES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1 (13/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA SCHNEIDT MATIASCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTENEGRO (JE)

Advogados

Autor:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA SCHNEIDT MATIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLESIA ZANINICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTELA TELLESCPF

ROBSON DA SILVA SOARESCPF

FLAVIA LUANA GENOVENCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLESIA ZANINICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WESLEY ACUNHA DOS REIS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Reu:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIR DIAS CHAVES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Reu:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50187582420268217000/TJRS (11/02/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VALDAIR DIAS CHAVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUIZ VALDAIR DIAS CHAVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Reu:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/02/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VALDAIR DIAS CHAVES

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1 (10/02/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2018

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.345,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50803549820198210001/TJRS (13/10/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.345,00

Autor

ALEX GUEDES DOS SANTOS

ALEXANDRE MORAES DA SILVEIRACPF

ANTONIO NUNES PEREIRA

EVERTON MARCOS CORREACPF

IVAN RICHETTICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LESSA DE PEIXOTO PEREIRA· CPF 927.***.***-34

Autor:

DEISE CASPANI COLLET· CPF 502.***.***-72

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CRISTIANE EPPLE· OAB RS 073904· CPF 000.***.***-80

Autor:

MARCELO MARCANTE FLORES· OAB RS 072813· CPF 007.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para JLJS-E3) - Motivo: Portaria nº 17/2026 - OE (12/05/2026)

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