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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. DA S. CASTRO MORAES LTDA

Reu

EUCLIDES ENEIASCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Reu:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6005213-23.2025.8.03.0009. EXEQUENTE: M. DA S. CASTRO MORAES LTDA EXECUTADO: EUCLIDES ENEIAS SENTENÇA As partes informaram a celebração de acordo extrajudicial, requerendo sua homologação, bem como o desbloqueio de eventuais valores constritos via SISBAJUD. Consta do termo de acordo que o executado EUCLIDES ENEIAS reconheceu a dívida no valor de R$ 1.278,53 (mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), compromet... (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ALVARO TEIXEIRA FRASCINOCPF

MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVACPF

LUCIANA GOMES DA SILVACPF

Reu

JOSE MARIO PINHEIRO PINTO

JOSE DE ANCHIETA FONTENELE DE OLIVEIRA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ

HAMILTOM DE BARROS

Advogados

Autor:

ENÉAS RANGEL FILHO· OAB RJ 043500· CPF 035.***.***-34

Reu:

SÉRGIO MANDELBLATT· OAB RJ 078509· CPF 021.***.***-67

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Outros

DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA· OAB RJ 197632· CPF 136.***.***-33

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO TEIXEIRA FRASCINOCPF

MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVACPF

LUCIANA GOMES DA SILVACPF

HAMILTON LIMA BARROSCPF

Reu

ALVARO TEIXEIRA FRASCINOCPF

MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVACPF

LUCIANA GOMES DA SILVACPF

HAMILTON LIMA BARROSCPF

JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO RANGEL CORREA· CPF 136.***.***-33

Autor:

ENÉAS RANGEL FILHO· OAB RJ 043500· CPF 035.***.***-34

Autor:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

DIEGO ANTONIO RANGEL CORREA· CPF 136.***.***-33

Reu:

ENÉAS RANGEL FILHO· OAB RJ 043500· CPF 035.***.***-34

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

SÉRGIO MANDELBLATT· OAB RJ 078509· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTOM LIMA BARROS

JOSE DE ANCHIETA FONTENELE DE OLIVEIRA

Reu

ALVARO TEIXEIRA FRASCINO

MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA

LUCIANA GOMES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO TEIXEIRA FRASCINOCPF

LUCIANA GOMES DA SILVA

MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVACPF

Reu

HAMILTOM DE BARROS

JOSÉ DE ANCHIETA FONTENELE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MANDELBLATT· OAB RJ 78509· CPF 021.***.***-67

Autor:

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Autor:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Autor:

DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA· OAB RJ 197632· CPF 136.***.***-33

Autor:

ENÉAS RANGEL FILHO· OAB RJ 043500· CPF 035.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO MANDELBLATT· OAB RJ 78509· CPF 021.***.***-67

Reu:

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA· OAB RJ 197632· CPF 136.***.***-33

Reu:

ENÉAS RANGEL FILHO· OAB RJ 043500· CPF 035.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Regularize-se a representação processual dos herdeiros indicados no index 875. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 1.400,00

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR MOUTELA DE OLIVEIRACPF

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO ALFA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO RANGEL CORREA· CPF 136.***.***-33

Autor:

ENÉAS RANGEL FILHO· OAB RJ 043500· CPF 035.***.***-34

Reu:

EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES· CPF 172.***.***-03

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR MOUTELA DE OLIVEIRACPF

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO ALFACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

JULIO CESAR MOUTELA DE OLIVEIRA

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO ALFA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR MOUTELA DE OLIVEIRACPF

Reu

ENEL (AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.)

Advogados

Autor:

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA· OAB RJ 197632· CPF 136.***.***-33

Autor:

EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 233245· CPF 172.***.***-03

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA· OAB RJ 197632· CPF 136.***.***-33

Reu:

EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 233245· CPF 172.***.***-03

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 877. 2 - Sem prejuízo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. 3 - Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se ou remetam-se os autos à Central de Arquivamento, se for o caso. (06/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELMA COUTO AUGUSTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Autor:

DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA· OAB RJ 197632· CPF 136.***.***-33

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

DANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB DF · CPF 102.***.***-83

Autor:

ENÉAS RANGEL FILHO· OAB RJ 043500· CPF 035.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Reu:

DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA· OAB RJ 197632· CPF 136.***.***-33

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB DF · CPF 102.***.***-83

Reu:

ENÉAS RANGEL FILHO· OAB RJ 043500· CPF 035.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao provimento CGJ nº 05/22 e considerando o que dispõe o § 3º, do art. 218, do Código de Processo Civil, dou ciência às partes de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se nada for requerido os autos serão encaminhado ao arquivo, conforme § 1º, I, do art. 207, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial. (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNAYRA REZENDE MARTINS DE SOUSACPF

DHARANA SILVA DE REZENDE BARBOSACPF

RICARDO DA CONCEICAO REZENDECPF

Reu

ALBERTO GOMES DE REZENDECPF

CLARICE SILVA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Autor:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Autor:

ROGERIO LUIZ RIBEIRO COUTO· OAB RJ 90084· CPF 904.***.***-34

Autor:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Reu:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Reu:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 16.820,10

Autor

KARINA BARBOSA MACHADOCPF

Reu

GENILSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Autor:

DIEGO ANTONIO RANGEL CORREA· OAB RJ 197632· CPF 136.***.***-33

Último movimento: Conclusos ao Juiz (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 22.860,43

Autor

DEOLINDA MARTINS DA SILVACPF

Reu

SERGIO PAULO ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Autor:

DIEGO ANTONIO RANGEL CORREA· OAB RJ 197632· CPF 136.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO FIGUEIRA DA SILVACPF

Reu

TAYANA NAJARA ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

ADRIANA RIBEIRO CABUS· OAB RJ 83905· CPF 929.***.***-87

DIEGO ANTONIO RANGEL CORREA· OAB RJ 197632· CPF 136.***.***-33

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: TAYANA NAJARA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANA RIBEIRO CABUS OAB/RJ-083905 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESP... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 274.577,06

Autor

HELIO FIGUEIRA DA SILVACPF

Reu

TAYANA NAJARA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO RANGEL CORREA· OAB RJ 197632· CPF 136.***.***-33

Autor:

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Reu:

ADRIANA RIBEIRO CABUS· OAB RJ 83905· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYANA NAJARA ALVES DOS SANTOS

Reu

HELIO FIGUEIRA DA SILVA

Último movimento: Remessa (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauNotificação para Explicações

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEAS RANGEL FILHOCPF

Reu

KATIA MARIA DINIZ MACILLOCPF

Advogados

Autor:

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEAS RANGEL FILHOCPF

Reu

EDIMAR RANGEL DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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