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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRACIELLE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA BESSA FERNANDES· OAB RJ 240793· CPF 174.***.***-59

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROBERTO GONCALVES DITZCPF

Reu

DIFERENCIAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA DE MORAES SANT ANNA· OAB RJ 231666· CPF 151.***.***-02

Reu:

MAURICIO SANT ANNA· OAB RJ 91174· CPF 814.***.***-91

Outros

LORENA BESSA FERNANDES· OAB RJ 240793· CPF 174.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.499,90

Autor

FERNANDA MOURAO PAULOCPF

Reu

LUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDACNPJ

SSGA ESTETICA & BELEZA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA BESSA FERNANDES· OAB RJ 240793· CPF 174.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JUCIE MARTINS DE OLIVEIRACPF

JUCIE MARTINS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

TRANSTURISMO REI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 241282· CPF 152.***.***-02

Autor:

LORENA BESSA FERNANDES· OAB RJ 240793· CPF 174.***.***-59

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Outros

CÍNTIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 136343· CPF 052.***.***-94

CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA· OAB RJ 233010· CPF 158.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (21/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

LORENA BESSA FERNANDES· OAB RJ 240793· CPF 174.***.***-59

Outros

FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 241282· CPF 152.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA BESSA FERNANDES· OAB RJ 240793· CPF 174.***.***-59

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 241282· CPF 152.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (02/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO BESSONICPF

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

LORENA BESSA FERNANDES· OAB RJ 240793· CPF 174.***.***-59

Outros

YASMIM PASCOAL NEVES DA SILVA· OAB RJ 228168· CPF 144.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO BESSONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM PASCOAL NEVES DA SILVA· OAB RJ 228168· CPF 144.***.***-16

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (22/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEUSINEA DE BRITO MOREIRA RAMOSCPF

Reu

COORDENADOR DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

LORENA BESSA FERNANDES· OAB RJ 240793· CPF 174.***.***-59

Outros

FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 241282· CPF 152.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEUSINEA DE BRITO MOREIRA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA BESSA FERNANDES· OAB RJ 240793· CPF 174.***.***-59

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 241282· CPF 152.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (28/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 62.700,00

Autor

JOSE LUIZ DRUMMOND MAURICIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA BESSA FERNANDES· OAB RJ 240793· CPF 174.***.***-59

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 241282· CPF 152.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CRISTIANO HENRIQUE GUILHERMINO JUNIORCPF

Outros

LORENA BESSA FERNANDES· OAB RJ 240793· CPF 174.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 196.272,45

Autor

ROSALY MATUKCPF

SILVIA DABDAB CALACHE DISTLERCPF

ANGELA CRISTINA POZES DA SILVA LIMACPF

FERNANDO COELHO VIEIRA DE MORAESCPF

BRUNO MAGALHAES SANTOS REISCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 241282· CPF 152.***.***-02

Autor:

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

LORENA BESSA FERNANDES· OAB RJ 240793· CPF 174.***.***-59

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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