Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.699,70

Autor

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS COSTA LUSTOSA· OAB RO 792· CPF 171.***.***-87

Autor:

EUDES COSTA LUSTOSA· OAB RO 3431· CPF 221.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.699,70

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Advogados

Reu:

EUDES COSTA LUSTOSA· OAB RO 3431· CPF 221.***.***-77

Reu:

MARIA DAS GRACAS COSTA LUSTOSA· OAB RO 792· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (26/02/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2013

Distribuição

26/12/2013

Valor

R$ 3.310,80

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA LUSTOSACPF

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Reu

VALDIRAN NONATO DA SILVA

VALDIRAN ARANTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Reu:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Reu:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 261.000,00

Autor

REGINA SOCORRO DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

EDMAR DA SILVA SANTOSCPF

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

JONAS DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

MARIA HELENA FERREIRA ALVESCPF

Reu

MARIA HELENA FERREIRA ALVESCPF

JONAS DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

REGINA SOCORRO DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

HUMBERTO MARQUES FERREIRA· OAB RO 433· CPF 021.***.***-82

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Reu:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Reu:

HUMBERTO MARQUES FERREIRA· OAB RO 433· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 261.000,00

Autor

REGINA SOCORRO DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

JONAS DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

MARIA HELENA FERREIRA ALVESCPF

Reu

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Reu:

ALEXANDER NUNES DE FARIAS· OAB RO 9364· CPF 846.***.***-00

Reu:

DANIELA ARAUJO DE RESENDE· OAB RO 7981· CPF 748.***.***-04

Reu:

HUMBERTO MARQUES FERREIRA· OAB RO 433· CPF 021.***.***-82

Reu:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 73.113,85

Autor

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - PVH-RO - SEMFAZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA

Advogados

Autor:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 14/05/2021 23:59:59. (15/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 73.113,85

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Advogados

Reu:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (14/12/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.098,20

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Advogados

Reu:

EUDES COSTA LUSTOSA· OAB RO 3431· CPF 221.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de EUDES COSTA LUSTOSA em 17/05/2023 23:59. (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 2.746,51

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Advogados

Reu:

EUDES COSTA LUSTOSA· OAB RO 3431· CPF 221.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de EUDES MARQUES LUSTOSA em 12/07/2023 23:59. (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 63.000,00

Autor

WABNER DA COSTA VEIGACPF

MARINALVA RODRIGUES ALVESCPF

CICERO RUFINO DA SILVACPF

RAFAELA SANTOS DA SILVACPF

MARIA ADRIANA CORDEIRO TORRESCPF

+ 25 outros

Reu

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Autor:

ARLEN MATOS MEIRELES· OAB RO 7903· CPF 001.***.***-27

Reu:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA· OAB RO 3582· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Reu

ADRIELE DA COSTA LIMA

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA

CRISTIANO FRANCISCO DA CUNHA

ELAINE FERREIRA DA SILVA CUNHACPF

GERALDO FERREIRA ALVES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA· OAB RO 3582· CPF 024.***.***-90

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA· OAB RO 3582· CPF 024.***.***-90

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Reu

ADRIELE DA COSTA LIMA

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA

CRISTIANO FRANCISCO DA CUNHA

ELAINE FERREIRA DA SILVA CUNHACPF

GERALDO FERREIRA ALVES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA· OAB RO 3582· CPF 024.***.***-90

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA· OAB RO 3582· CPF 024.***.***-90

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7021934-78.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA, OAB nº RO3582 Polo Passivo: RAFAELA SANTOS DA SILVA, ANA CLISSE GUSTAVO DA SILVA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, MARLENE PIMENTA, MARIVALDO MORAES DOS SANTOS, APOENA DA SILVA FERNANDES, MARIA ADRIANA CORDEIRO TORRES, MARINALDA MENDONCA DE SOUZA, ILMO GOMES DA SILVA, CICERO RUFINO DA SILVA, MARIA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, MARINALVA RODRIGUES ALVES, LUCIANA NUNES... (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 7.626,05

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.137,04

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 7.825,60

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EUDES MARQUES LUSTOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal