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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 10,00

Autor

EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

EUDIVAN CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Reu:

RONAN NUNES FELIX· OAB DF 58055· CPF 025.***.***-21

Reu:

RAFAEL DE ABREU RAMOS· OAB DF 59551· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

EUDIVAN CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Reu:

RONAN NUNES FELIX· OAB DF 58055· CPF 025.***.***-21

Reu:

RAFAEL DE ABREU RAMOS· OAB DF 59551· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 3.440,39

Autor

EUDIVAN CAMPOS DA SILVACPF

Reu

M W DIONISIO - MECNPJ

MARIA WALDIJANE DIONISIOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES FEITOZA· CPF 033.***.***-07

Autor:

VIRGINIA BARBOSA LOBO DA SILVA· OAB DF 58713· CPF 031.***.***-99

Autor:

CLAUDIO SILVA LIMA ALVES· OAB DF 55816· CPF 716.***.***-34

Reu:

CLAUDIO SILVA LIMA ALVES· OAB DF 55816· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700727-29.2017.8.07.0008. EXEQUENTE: EUDIVAN CAMPOS DA SILVA EXECUTADO: M W DIONISIO - ME, MARIA WALDIJANE DIONISIO DESPACHO Para fins de persecução patrimonial direta, resultaram sucessivamente infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD. Quanto à utilização dos demais meios/sistemas vindicados pela parte Credora, é consabido que não revelam qualquer resultado prático e efetivo à persecução patrimonial direta, não sendo, lado o... (14/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

ASSISTENTE DE ACUSACAO

EUDIVAN CAMPOS DA SILVACPF

Reu

EUDIVAN CAMPOS DA SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Autor:

RAFAEL DE ABREU RAMOS· OAB DF 59551· CPF 011.***.***-93

Autor:

RONAN NUNES FELIX· OAB DF 58055· CPF 025.***.***-21

Reu:

RAFAEL DE ABREU RAMOS· OAB DF 59551· CPF 011.***.***-93

Reu:

RONAN NUNES FELIX· OAB DF 58055· CPF 025.***.***-21

Reu:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Autor:

RONAN NUNES FELIX· OAB DF 58055· CPF 025.***.***-21

Autor:

RAFAEL DE ABREU RAMOS· OAB DF 59551· CPF 011.***.***-93

Reu:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Reu:

RONAN NUNES FELIX· OAB DF 58055· CPF 025.***.***-21

Reu:

RAFAEL DE ABREU RAMOS· OAB DF 59551· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Autor:

RONAN NUNES FELIX· OAB DF 58055· CPF 025.***.***-21

Autor:

RAFAEL DE ABREU RAMOS· OAB DF 59551· CPF 011.***.***-93

Reu:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Reu:

RONAN NUNES FELIX· OAB DF 58055· CPF 025.***.***-21

Reu:

RAFAEL DE ABREU RAMOS· OAB DF 59551· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711986-51.2022.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de queixa-crime ajuizada por Em segredo de justiça em desfavor de EDVALDO CORDEIRO DE O... (20/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Autor:

RONAN NUNES FELIX· OAB DF 58055· CPF 025.***.***-21

Autor:

RAFAEL DE ABREU RAMOS· OAB DF 59551· CPF 011.***.***-93

Reu:

GILBERTO AMADO DA SILVA· OAB DF 1590· CPF 377.***.***-44

Reu:

RONAN NUNES FELIX· OAB DF 58055· CPF 025.***.***-21

Reu:

RAFAEL DE ABREU RAMOS· OAB DF 59551· CPF 011.***.***-93

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.905,04

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.905,04

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

Reu

FRANCISCO EUDIVAN DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.988,45

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

FRANCISCO EUDIVAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0201300-94.2022.8.06.0035. APELANTE: MUNICÍPIO DE ARACATI APELADO: FRANCISCO EUDIVAN DA SILVA RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. IPTU. VALOR IRRISÓRIO. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. STF RE Nº 1.355.208/SC. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1184. RESOLUÇÃO Nº 547/2024, ART. 1º, § 1º, DO CNJ. CONFIGURAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Com efeito, o STF... (24/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.988,45

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

FRANCISCO EUDIVAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 25.081,37

Autor

ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A.CPF

Reu

FRANCISCO EUDIVAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO BRAVO· OAB PR 61516· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

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