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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 120.880,55

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

AREOLINO FERNANDES DE SOUSA FILHOCPF

FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI PRECO COMERCIO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Autor:

WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO· OAB PI 8320· CPF 006.***.***-46

Outros

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 3.299,50

Autor

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANYELLE FURTADO FREIRE MIRANDA· OAB PI 19492· CPF 810.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Autor:

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA· OAB PI 3458· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA em 19/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 3.299,46

Autor

FRANCISCO MIGUEL DA COSTA ARAUJOCPF

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Autor:

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA· OAB PI 3458· CPF 692.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Autor:

DANYELLE FURTADO FREIRE MIRANDA· OAB PI 19492· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR em 19/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 12.433,24

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

UNIVERSAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCA DAS CHAGAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABIO BARBOSA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BARBARA THUANE ALVES NASCIMENTO· OAB PI 18419· CPF 036.***.***-65

Reu:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Reu:

SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS· OAB PI 8653· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos em parte (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS· OAB PI 8653· CPF 665.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Reu:

SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS· OAB PI 8653· CPF 665.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA EMBARGADO: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE ACÓRDÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. MULTA DIÁRIA. OMISSÃO PARCIALMENTE CONFIGURADA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 782.584,12

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EDISON RAMON TEIXEIRA PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB PI 11826· CPF 776.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Reu:

ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO· OAB PI 10950· CPF 024.***.***-16

Reu:

JULIANA TEIXEIRA NUNES· OAB PI 22755· CPF 053.***.***-45

Reu:

JOSE OZANAN VILARINHO SANTOS FILHO· OAB PI 17575· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 782.584,12

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EDISON RAMON TEIXEIRA PEREIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA ARAUJO MAGALHAESCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA ARAUJO MAGALHAESCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PERITOS CRIMINAIS ODONTOS E MEDICOS LEGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

DELEGADO(A) GERAL ADJUNTO(A) DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI

Outros

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

Suspensão da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SANDRA ALVES DOS SANTOSCPF

MARCUS ANTONIO PINHEIRO DE VASCONCELOSCPF

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

AURO APARECIDO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Autor:

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA· OAB PI 3458· CPF 692.***.***-91

Autor:

DANYELLE FURTADO FREIRE MIRANDA· OAB PI 19492· CPF 810.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (05/02/2026)

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