Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDELZUITA DOS SANTOS COSTACPF

EULINA DOS SANTOS ROCHACPF

MARIA JOSE DE JESUS BARRAMEDACPF

REGINA DE CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA· OAB BA 19778· CPF 917.***.***-72

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Edelzuita Dos Santos Costa Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778-A) Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323-A) Embargado: Eulina Dos Santos Rocha Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778-A) Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323-A) Embargado Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib EMENTA 0570117-53.2014.8.05.0001 Embargos De Dec... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDELZUITA DOS SANTOS COSTACPF

EULINA DOS SANTOS ROCHACPF

MARIA JOSE DE JESUS BARRAMEDACPF

REGINA DE CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

EDELZUITA DOS SANTOS COSTACPF

EULINA DOS SANTOS ROCHACPF

MARIA JOSE DE JESUS BARRAMEDACPF

REGINA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Reu:

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA· OAB BA 19778· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

EDELZUITA DOS SANTOS COSTACPF

EULINA DOS SANTOS ROCHACPF

MARIA JOSE DE JESUS BARRAMEDACPF

REGINA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA

Reu:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323

Último movimento: Decorrido prazo de EDELZUITA DOS SANTOS COSTA em 31/10/2024 23:59. (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FONSECA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON FONSECA MARTINS

EDELZUITA DOS SANTOS COSTA

EULINA DOS SANTOS ROCHA

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTACPF

MARIA JOSE DE JESUS BARRAMEDACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

MIZZI GOMES GEDEONCPF

Advogados

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA· OAB BA 19778· CPF 917.***.***-72

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA· OAB BA 19778· CPF 917.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 594,75

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Reu

EULINA DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EULINA DOS SANTOS ROCHA em 07/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 79.379,56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 79.379,56

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

LAURA HELENA FIGUEIREDO COSTA· OAB MS 17074· CPF 002.***.***-10

Reu:

TÂNIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ RIBEIRO DANTAS· OAB MS 11591

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Último movimento: Certidão (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS

Reu

MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAURA HELENA FIGUEIREDO COSTA· OAB MS 17074· CPF 002.***.***-10

Autor:

TANIA M. B. S. RIBEIRO DANTAS· OAB MS 11591· CPF 408.***.***-34

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

LAURA HELENA FIGUEIREDO COSTA· OAB MS 17074· CPF 002.***.***-10

Reu:

TANIA M. B. S. RIBEIRO DANTAS· OAB MS 11591· CPF 408.***.***-34

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Último movimento: Publicação (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS

Reu

MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAURA HELENA FIGUEIREDO COSTA· OAB MS 17074· CPF 002.***.***-10

Autor:

TANIA M. B. S. RIBEIRO DANTAS· OAB MS 11591· CPF 408.***.***-34

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

LAURA HELENA FIGUEIREDO COSTA· OAB MS 17074· CPF 002.***.***-10

Reu:

TANIA M. B. S. RIBEIRO DANTAS· OAB MS 11591· CPF 408.***.***-34

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para que tome ciência da certidão de fl. 227 e que o ID n. 255860 foi devolvido para a advogada proceder à correção. (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal