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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVALDO OLIVEIRA SILVACPF

EVALDO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO· OAB BA 5379· CPF 081.***.***-91

Último movimento: Juntada de informação (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 7.286,60

Autor

OLIVEIRA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

EVALDO OLIVEIRA SILVACPF

ADRIANA RIBEIRO DA SILVACPF

Outros

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR· OAB SP 150352

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADRIANA RIBEIRO DA SILVACPF

EVALDO OLIVEIRA SILVACPF

OLIVEIRA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR· CPF 176.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ADRIANA RIBEIRO DA SILVACPF

EVALDO OLIVEIRA SILVACPF

OLIVEIRA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR

Último movimento: Juntada de documento (22/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ADRIANA RIBEIRO DA SILVACPF

EVALDO OLIVEIRA SILVACPF

OLIVEIRA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ADRIANA RIBEIRO DA SILVACPF

EVALDO OLIVEIRA SILVACPF

OLIVEIRA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OLIVEIRA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

ADRIANA RIBEIRO DA SILVACPF

EVALDO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA MARIA GONZALEZ PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 8484· CPF 283.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 25.942,51

Autor

VALNIR GONZAGA DE LELES JUNIORCPF

Reu

REJANE REGINA DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 8484· CPF 283.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 19.581,71

Autor

QUELVIN PERES DOS SANTOSCPF

Reu

ANA PAULA OLIVEIRA CHIESCPF

Outros

EVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 8484· CPF 283.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Autor:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258· CPF 594.***.***-04

Autor:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Autor:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Autor:

RONALDO FERREIRA DA CRUZ· OAB RO 8963· CPF 046.***.***-37

Reu:

EVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 8484· CPF 283.***.***-68

Reu:

FELIPE MULLER OLIVEIRA· OAB RO 10483· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTELCPF

Reu

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MULLER OLIVEIRA· OAB RO 10483· CPF 005.***.***-54

Autor:

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO· OAB RO 5363· CPF 604.***.***-53

Autor:

EVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 8484· CPF 283.***.***-68

Autor:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Autor:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MULLER OLIVEIRA· OAB RO 10483· CPF 005.***.***-54

Reu:

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO· OAB RO 5363· CPF 604.***.***-53

Reu:

EVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 8484· CPF 283.***.***-68

Reu:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Reu:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTELCPF

Reu

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MULLER OLIVEIRA· OAB RO 10483· CPF 005.***.***-54

Autor:

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO· OAB RO 5363· CPF 604.***.***-53

Autor:

EVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 8484· CPF 283.***.***-68

Autor:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Autor:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MULLER OLIVEIRA· OAB RO 10483· CPF 005.***.***-54

Reu:

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO· OAB RO 5363· CPF 604.***.***-53

Reu:

EVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 8484· CPF 283.***.***-68

Reu:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Reu:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL ADVOGADOS DO AUTOR: EVALDO OLIVEIRA DA SILVA, OAB nº RO8484, FELIPE MULLER OLIVEIRA, OAB nº RO10483 REU: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REU: FREDSON AGUIAR RODRIGUES, OAB nº RO7368, VEIMAR PEREIRA DE BRITO, OAB nº RO8621, ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO, OAB nº RO5363 SENTENÇA Versam os autos sobre ação de Procedimento Comum Cível... (15/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 10.511,31

Autor

WELITA ALINE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MAYRA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

LYDY MAYRA ALVES DE OLIVEIRACPF

ELLEN RUBIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

WELINGTON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 8484· CPF 283.***.***-68

Autor:

FELIPE MULLER OLIVEIRA· OAB RO 10483· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 2.976,77

Autor

QUELVIN PERES DOS SANTOSCPF

Reu

IVETE DOS SANTOS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

EVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 8484· CPF 283.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de QUELVIN PERES DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59. (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.970.600,00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2026. (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.970.600,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL COMUNITARIA E POPULAR DOS ESTADOS DE RONDONIA E ACRE (COOP-HACPRA)CNPJ

JOSUE SHOCKNESSCPF

JOSE CARLOS TAVARES RAMOSCPF

JOAO OZORIO DE ALENCAR FRANCACPF

Reu

JOAO LIMA GONCALVESCPF

ROSEMEIRE IBIAPINA BATISTA DE OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

CAROLINE TOLEDO LUCAS· OAB RO 11391· CPF 013.***.***-23

Reu:

EVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 8484· CPF 283.***.***-68

Reu:

FELIPE MULLER OLIVEIRA· OAB RO 10483· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LIMA GONCALVES em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 12.366,90

Último movimento: Decorrido prazo de VALNIR GONZAGA DE LELES JUNIOR em 27/08/2024 23:59. (28/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 12.366,90

Autor

MILENA CRISTIANE MENEZES DE CARVALHOCPF

Reu

VALNIR GONZAGA DE LELES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIEGO AGUIAR AMARAL· OAB RO 12463· CPF 017.***.***-62

Reu:

EVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 8484· CPF 283.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2024)

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