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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.152,17

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

IBAMA

Reu

EVALDO SANTANA

Último movimento: Decorrido prazo de IBAMA em 25/10/2023 23:59. (29/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIDORO SANTANA

Reu

EVALDO SANTANA

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perda da PropriedadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA EUNICE DA SILVA GOMESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO SERGIPE - DETRAN/SE

ESTADO DE SERGIPECNPJ

EVALDO SANTANA

Advogados

Autor:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Autor:

LICIA MANOELA DANTAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 9913· CPF 028.***.***-00

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Autor:

ARLENE BATISTA CUNHA· OAB SE 11179· CPF 004.***.***-05

Autor:

RENATO DE CASTRO ARAÚJO· OAB SE 8097· CPF 059.***.***-15

Reu:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Reu:

LICIA MANOELA DANTAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 9913· CPF 028.***.***-00

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Reu:

ARLENE BATISTA CUNHA· OAB SE 11179· CPF 004.***.***-05

Reu:

RENATO DE CASTRO ARAÚJO· OAB SE 8097· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EVALDO SANTANA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EVALDO SANTANA SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EVALDO SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Outros

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO SANTANA SANTOSCPF

Reu

AUTORIDADE POLICIALCPF

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Remessa (08/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EVALDO SANTANA SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRApelação Criminal

Vias de fatoApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EVALDO SANTANA SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: EVALDO SANTANA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA TURMA RECURSAL, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL DE Nº 202401023577, NO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO RÉU (JUNTADA DE 09/10/2024), MANTE... (15/10/2024)

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