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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

161 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2007

Distribuição

04/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1163785/2025 (28/11/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

04/09/2007

Distribuição

04/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (REQUERENTE)

10. ELSON JESUS VIEIRA (HERDEIROS DE)

11. ELIANA MARIA TAMEIRÃO DE ANDRADE (INTERESSADO)

12. ELIANA MARIA VILAS BOAS MORAS (INTERESSADO)

13. ELISA SOARES MAIA (INTERESSADO)

+ 20 outros

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO COSTA

Reu

EVANDRO COSTA

Advogados

Autor:

SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB DF 31776· CPF 516.***.***-68

Reu:

SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB DF 31776· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0750906-93.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: EVANDRO COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO/INTIMAÇÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica o(a) beneficiário(a) intimado(a) a comparecer a uma das agências do Banco de Brasília - BRB para providenciar o levantamento do valor disponibilizado por meio do alvará eletrônico de saque, expedido e que já se encontra na ba... (07/07/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO COSTA

Reu

EVANDRO COSTA

Advogados

Autor:

SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB DF 31776· CPF 516.***.***-68

Reu:

SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB DF 31776· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA TAVARES DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PAULINA VITORIA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

EVANDRO COSTACPF

EVANDRO COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EVANDRO COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EVANDRO COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2024)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENILDE FREITAS DOS SANTOS

Reu

EVANDRO COSTA

Último movimento: Definitivo (28/11/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO COSTA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/03/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO COSTA

Último movimento: Definitivo (07/03/2023)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Recolhimento e Tratamento de LixoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB DF 0000000· CPF 514.***.***-04

Autor:

MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB DF 0000000· CPF 440.***.***-15

Outros

ARY LIMA CAVALCANTI· OAB DF 0000000· CPF 557.***.***-72

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 724.***.***-49

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 014045· CPF 843.***.***-49

RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 015621· CPF 930.***.***-20

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 015484· CPF 880.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822659/PA (2024/0477946-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA ADVOGADOS: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA003210 CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - PA033705 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: EVANDRO ANTUNES COSTA - PA011138 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM. Intimação relativa ao DJe publicado em 24/04/2026. (04/05/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

Autor:

KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRA· CPF 037.***.***-52

Reu:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB DF 0000000· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0833091222021814030120260413150511 (13/04/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ANÍZIO GALLI JÚNIOR· OAB PA 013889· CPF 840.***.***-04

Autor:

MIRNA MAIA ABDUL MASSIH· CPF 012.***.***-67

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

Reu:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB DF 0000000· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 526.764,00

Autor

ROSILENE MOURA PASSOS DE MELOCPF

IVAN MOURA PASSOS DE MELO

IURY MOURA PASSOS DE MELO

IVANA MOURA PASSOS DE MELO

COESA ENGENHARIA LTDA.CPF

Reu

COESA ENGENHARIA LTDA.CPF

ROSILENE MOURA PASSOS DE MELO

IVAN MOURA PASSOS DE MELO

IURY MOURA PASSOS DE MELO

IVANA MOURA PASSOS DE MELO

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Autor:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB DF 0000000· CPF 514.***.***-04

Autor:

ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 004462· CPF 585.***.***-68

Autor:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 006853· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES· OAB MA 006134· CPF 773.***.***-49

Reu:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO· CPF 692.***.***-34

Reu:

ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 004462· CPF 585.***.***-68

Reu:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 038367· CPF 023.***.***-76

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ROSILENE MOURA PASSOS DE MELOCPF

IURY MOURA PASSOS DE MELOCPF

IVAN MOURA PASSOS DE MELOCPF

IVANA PASSOS DE MELO ANTUNES COSTACPF

Advogados

Autor:

ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 004462· CPF 585.***.***-68

Autor:

CATARINA SANTOS BOGEA· OAB MA 017732· CPF 021.***.***-16

Reu:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 038367· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/08/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

IVANA MOURA PASSOS DE MELO

IVAN MOURA PASSOS DE MELOCPF

ROSILENE MOURA PASSOS DE MELOCPF

IURY MOURA PASSOS DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/03/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 526.764,00

Autor

ROSILENE MOURA PASSOS DE MELOCPF

IVAN MOURA PASSOS DE MELO

IURY MOURA PASSOS DE MELO

IVANA MOURA PASSOS DE MELO

COESA ENGENHARIA LTDA.CPF

Reu

COESA ENGENHARIA LTDA.CPF

ROSILENE MOURA PASSOS DE MELO

IVAN MOURA PASSOS DE MELO

IURY MOURA PASSOS DE MELO

IVANA MOURA PASSOS DE MELO

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Autor:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB DF 0000000· CPF 514.***.***-04

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· CPF 830.***.***-34

Autor:

ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 004462· CPF 585.***.***-68

Autor:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 006853· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 038367· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA SANTOS BOGEACPF

Reu

SAVIO BARRETO LACERDA LIMACPF

Advogados

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Autor:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 38367· CPF 023.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 6146· CPF 692.***.***-34

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003974-63.1998.8.10.0001. EXEQUENTE: ROSILENE MOURA PASSOS DE MELO, IVAN MOURA PASSOS DE MELO, IURY MOURA PASSOS DE MELO, IVANA MOURA PASSOS DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - PA011003 EXECUTADO: COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO - MA6146-A, MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES - MA6134-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A... (20/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO DA SILVA COSTACPF

Reu

JOAO DA SILVA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB AP 4663· CPF 008.***.***-06

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

GILSON SOUZA DA COSTA· OAB AP 4495· CPF 738.***.***-91

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2026, às 14:56:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO (29/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

Competência do MPMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO DA SILVA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOÃO DA SILVA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Autor:

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA· OAB AP 4938· CPF 011.***.***-80

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Autor:

GABRIELLE DE ARAUJO EVANGELISTA· OAB AP 5188· CPF 816.***.***-34

Autor:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Reu:

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA· OAB AP 4938· CPF 011.***.***-80

Reu:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Reu:

GABRIELLE DE ARAUJO EVANGELISTA· OAB AP 5188· CPF 816.***.***-34

Reu:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001386-70.2024.8.03.0000. Interessado: ALEX HONAN COSTA SILVA, CACILDA DIAS DOS SANTOS, JOAB FERREIRA DAS NEVES, MICKELLE MACIEL DOS SANTOS, ODAIR BALENSIEFER Advogado(a): ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - 4721AP, ALCINÉIA SILVA SANTOS - 5120AP, ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - 3972AP Interessado: ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, ALONCIO FARIAS DE OLIVEIRA, ARLEN WANDERSON COSTA DE LIMA, ARLETE DA SILVA COSTA, BRASIL MINERIOS BEN... (01/06/2026)

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