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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 306.901,12

Autor

ESTADO DO AMAPA

MARCIO SILVA GARCIACPF

GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGACPF

MARILDA FACANHA DE MIRANDACPF

MARIZA DA SILVA FIGUEIRACPF

+ 40 outros

Reu

GRACA IRLANY DOS SANTOS BRAGACPF

JEAN ANTONIO DO NASCIMENTO GOMESCPF

JOAO ANTONIO PEDROSA DA COSTACPF

JOSEANE DA COSTA MARTINSCPF

JURACY SILVA DE LIMACPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040

Reu:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB PA 14333

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

ALEF ALVES DA SILVA· OAB AP 4576· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2024- 5ª VCFP/MCP, promovo a intimação de JURACY SILVA D... (23/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 306.901,12

Autor

JUCILLE LEAL SACRAMENTOCPF

JURACY SILVA DE LIMACPF

LUIS HENRIQUE CIRINO GAMACPF

ODILON COSTA RIBEIROCPF

ANTONIO MILTON BANDEIRA RODRIGUESCPF

+ 38 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040· CPF 459.***.***-04

Autor:

VILI CESAR BEZERRA GUIMARAES· OAB AP 4496· CPF 012.***.***-60

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO· CPF 767.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 306.901,12

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANDRA PATRICIA PONTES DA CRUZCPF

DANIELLE DE CASSIA LIMA MARTINS LEITECPF

JOSEANE DA COSTA MARTINSCPF

MARIA GRACILVIA DAS CHAGAS LEAO DOS SANTOSCPF

MARIA MARILENE LEAO PANTOJACPF

+ 39 outros

Advogados

Reu:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040· CPF 459.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (19/11/2013)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LOPES DE SOUZA

ALICE DOS REIS SILVA

ANTONIO MILTON BANDEIRA RODRIGUESCPF

AURICELI DE OLIVEIRA LOPESCPF

CLAUDIAN GOMES BASTOSCPF

+ 38 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Autor:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Autor:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040· CPF 459.***.***-04

Autor:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB PA 14333

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB AP 4347· CPF 767.***.***-49

Reu:

HELIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Reu:

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 1040· CPF 459.***.***-04

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB PA 14333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0028641-93.2007.8.03.0001. REQUERENTE: JUCILLE LEAL SACRAMENTO, JURACY SILVA DE LIMA, JAIRO MORAES SARAIVA, LUIS HENRIQUE CIRINO GAMA, ODILON COSTA RIBEIRO, ERLEISANDRA DOS SANTOS GOMES COELHO, ALICE DOS REIS SILVA, WANDERLEIA BARROS BRAGA, ANTONIO MILTON BANDEIRA RODRIGUES, LILIANE PINHEIRO GOMES, EVANDRO DA SILVA COSTA, CLAUDIAN GOMES BASTOS, RIVANETE CORINA MENDONCA JERONIMO, EDILENE NOGUEIRA SOUZA DA COSTA, SONIA BARBOSA OLIVEIRA,... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AYKEL BATISTA DE ANDRADE em 13/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DA SILVA COSTA

Reu

EDISON DA SILVA COSTA

ELIETE COSTA NUNES

JOSE DERVAL BOMFIM COSTACPF

MARIA DA COSTA ALVES

TIAGO COSTA BOMFIM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AYKEL BATISTA DE ANDRADE· OAB BA 33607· CPF 008.***.***-51

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Reu:

AYKEL BATISTA DE ANDRADE· OAB BA 33607· CPF 008.***.***-51

Reu:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 40.291,34

Reu

EVANDRO DA SILVA COSTACPF

CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA

EVANDRO DA SILVA COSTA

Advogados

Reu:

CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 1097· CPF 014.***.***-49

Outros

LIVIA DA SILVA DAMASCENO· OAB PA 25103· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

VALDIR PASSOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCELIR DA SILVA COSTACPF

Reu

ALDELENE DA SILVA COSTACPF

ALONSO DE AVIZ COSTA FILHOCPF

ANA PAULA DA SILVA COSTA

ELAINE CRISTINA DA SILVA COSTA

EVANDRO DA SILVA COSTA

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EDILSON JACKSON DE SOUSA

EDILSON JACKSON DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PI 11258· CPF 755.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 4.545.042,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EVANDRO DA SILVA COSTA, DAIANE FELIX COSTA APELADO: ESTADO DO PIAUI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – RELATOR – IMPEDIMENTO (ART. 114,II, DO CPC) – ATUAÇÃO ANTERIOR NO JUÍZO CRIMINAL – REDISTRIBUIÇÃO. DECISÃO Após análise detida dos autos, verifiquei a minha atuação como juízo criminal no bolo do Recurso em Sentido Estrito n.º 0715385-08.2019.8.18.0000, ocasião em que tive contato prévio com os fatos que agora são discutidos sob o aspecto ci... (19/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 4.545.042,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

EVANDRO DA SILVA COSTACPF

DAIANE FELIX COSTACPF

Reu

DAIANE FELIX COSTACPF

ESTADO DO PIAUI

EVANDRO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA· OAB PI 10546· CPF 024.***.***-89

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA· OAB PI 10546· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Juntada de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE FELIX COSTA

ESTADO DO PIAUICPF

EVANDRO DA SILVA COSTA

Reu

EVANDRO DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA· OAB PI 10546· CPF 024.***.***-89

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA· OAB PI 10546· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE FELIX COSTA

ESTADO DO PIAUICPF

EVANDRO DA SILVA COSTA

Reu

EVANDRO DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA· OAB PI 10546· CPF 024.***.***-89

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA· OAB PI 10546· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI, EVANDRO DA SILVA COSTA, DAIANE FELIX COSTA Advogado do(a) APELANTE: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A Advogados do(a) APELANTE: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A, NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA - PI10546-A APELADO: EVANDRO DA SILVA COSTA, DAIANE FELIX COSTA, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A Advogados do(a) APELADO: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A, NADIA CAROLINA... (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 31.727,60

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

EVANDRO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

EVANDRO DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827176-74.2023.8.19.0206. EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: EVANDRO DA SILVA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Na hipótese de requerer o desentranhamento, para o mesmo endereço, deverá proceder ao recolhimento das custas correspondentes ao referido ato, sob a rubricaDescrição Diversos - Conta 2212-9, no valor deR$ 37,13. RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2026.... (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 355.402,05

Autor

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 203624994 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO EVANDRO DA SILVA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA/DJE Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) FRANCISCO EVANDRO DA SILVA COSTA, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa senhoria devidamente INTIMADO(A) do teor do Despacho cujo documento repousa no ID nº 197297444. Aquiraz/CE, data da as... (18/05/2026)

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