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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

EVANDRO FARIA

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO BONITO

SORAIDE DOS SANTOS BORGES TORRES MOTTA

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

EVANDRO FARIA

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO BONITO

SORAIDE DOS SANTOS BORGES TORRES MOTTA

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000071-92.2019.8.19.0046 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: RIO BONITO 2 VARA Ação: 0000071-92.2019.8.19.0046 Protocolo: 3204/2022.00263661 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APDO:... (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 567.243,44

Autor

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMACPF

FERNANDA TEIXEIRA VIEGASCPF

ANTONIO VALLADARES BAHIA NETOCPF

LEONORA MARIA APARECIDACPF

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

HENRIQUE MACEDO DE VASCONCELOSCPF

MARIA LUCIA MACEDO BORGESCPF

JESSICA MACEDO LEMOSCPF

JOSE GENEBALDO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

MONIA MACEDO DE VASCONCELOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA· CPF 869.***.***-15

Autor:

FERNANDA TEIXEIRA VIEGAS· CPF 011.***.***-29

Autor:

ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO· CPF 944.***.***-20

Autor:

LEONORA MARIA APARECIDA· CPF 503.***.***-49

Autor:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA· OAB MG 094543· CPF 030.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 096727· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MACEDO DE VASCONCELOSCPF

JESSICA MACEDO LEMOSCPF

JOSE GENEBALDO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

MARIA LUCIA MACEDO BORGESCPF

MONIA MACEDO DE VASCONCELOS CARDOSOCPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 096727· CPF 045.***.***-17

Reu:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA· OAB MG 094543· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MACEDO DE VASCONCELOSCPF

JESSICA MACEDO LEMOSCPF

JOSE GENEBALDO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

MARIA LUCIA MACEDO BORGESCPF

MONIA MACEDO DE VASCONCELOS CARDOSOCPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA

Reu:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA SILVA

Reu:

ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIA MACEDO DE VASCONCELOS CARDOSOCPF

JESSICA MACEDO LEMOSCPF

MARIA LUCIA MACEDO BORGESCPF

HENRIQUE MACEDO DE VASCONCELOSCPF

JOSE GENEBALDO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA

Reu:

ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA

Reu:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MACEDO DE VASCONCELOSCPF

JOSE GENEBALDO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

MONIA MACEDO DE VASCONCELOS CARDOSOCPF

JESSICA MACEDO LEMOSCPF

MARIA LUCIA MACEDO BORGESCPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA

Reu:

ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA

Reu:

BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ COELHO DE MELO LEMOS

MARINA RIBEIRO LEMOSCPF

Reu

DEL VECCHIO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO VAZ BUENO· OAB MG 108028· CPF 047.***.***-47

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Autor:

RAFAEL MATOS DE MOURA· OAB MG 104624· CPF 052.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759· CPF 961.***.***-68

Autor:

ISADORA DUARTE PORTO· OAB MG 224993

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO VAZ BUENO· OAB MG 108028· CPF 047.***.***-47

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Reu:

RAFAEL MATOS DE MOURA· OAB MG 104624· CPF 052.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759· CPF 961.***.***-68

Reu:

ISADORA DUARTE PORTO· OAB MG 224993

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, EVANDRO SILVA FARIA, GILVAN COELHO PORTO NETO, GUILHERME BECKRT SANTOS, ISADORA DUARTE PORTO, MARCELO VAZ BUENO, MA... (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EURÍPEDES JOSÉ DA SILVA

Reu

MAYARA MAINA DE MELO E GUIÃO

RODRIGO DE BARROS CRUZ E GUIÃOCPF

Advogados

Autor:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063· CPF 027.***.***-07

Autor:

NATHALIE AGOSTINI MEGDA MENDES PEIXOTO· OAB MG 115501· CPF 068.***.***-30

Autor:

PRISCILA TOLEDO GARBATO· OAB MG 180175· CPF 016.***.***-93

Autor:

ADILSON SOARES DE MENDES PEIXOTO· OAB MG 30879

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063· CPF 027.***.***-07

Reu:

NATHALIE AGOSTINI MEGDA MENDES PEIXOTO· OAB MG 115501· CPF 068.***.***-30

Reu:

PRISCILA TOLEDO GARBATO· OAB MG 180175· CPF 016.***.***-93

Reu:

ADILSON SOARES DE MENDES PEIXOTO· OAB MG 30879

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2025 AUTOR: EURÍPEDES JOSÉ DA SILVA; RÉU: RODRIGO DE BARROS CRUZ E GUIÃO e outros Publicado despacho FL 412. Prazo de 0005 dia(s). "Ciente das decisões proferidas pelos egrégios TJMG e STJ, as quais não modificaram a sentença de fls. 333/334. Assim, considerando que eventual fase executiva relativa a este feito deverá ser distribuída no PJE, arquive-se estes autos com baixa, conforme já... (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 4.099,48

Autor

CONSULTORIA E ASSESSORIA LANZA FARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ARGOS SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 13.247,02

Autor

THIAGO LANZA LUZ DE FARIACPF

SABRINA OLIVEIRA MENDONCA LANZA FARIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Autor:

ANA CAROLINA GOMES RIBEIRO· OAB MG 215527· CPF 113.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 36.735,24

Autor

CARLA MEDEIROS DA SILVA ACORINTE THIENGOCPF

ROBERTO NOBRE THIENGOCPF

Reu

ELIZETH PEREIRA GUALANDE 03580101790CNPJ

SOLANGE MACHADO PASETTO BARRETOCPF

APARECIDA MACHADO GROLLACPF

CAFE COM LEITE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

MARCELO DA SILVA PERRUTCPF

Advogados

Autor:

HUGO GIN FARIAS TANURE· OAB ES 31382· CPF 151.***.***-82

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· CPF 045.***.***-17

Autor:

RICARDO VANZELLA MISSIATTO· OAB MG 177259· CPF 062.***.***-29

Reu:

LIVIA SANTOS SOUZA CLEVELARES· OAB ES 23229· CPF 099.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO NOBRE THIENGO em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 267.176,00

Autor

MAGDA MARIA BRANDAO LEMOS ANDRADECPF

CELIO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

REGES ANTONIO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGES ANTONIO DE ANDRADECPF

Reu

CELIO RODRIGUES DE ANDRADECPF

MAGDA MARIA BRANDAO LEMOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGES ANTONIO DE ANDRADECPF

Reu

CELIO RODRIGUES DE ANDRADECPF

MAGDA MARIA BRANDAO LEMOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727

Último movimento: Juntada de documento (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGES ANTONIO DE ANDRADECPF

Reu

CELIO RODRIGUES DE ANDRADECPF

MAGDA MARIA BRANDAO LEMOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727

Último movimento: Recebidos os autos (20/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDA MARIA BRANDAO LEMOS ANDRADECPF

CELIO RODRIGUES DE ANDRADECPF

REGES ANTONIO DE ANDRADECPF

Reu

MAGDA MARIA BRANDAO LEMOS ANDRADECPF

REGES ANTONIO DE ANDRADECPF

CELIO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727

Autor:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS REINER MOURA REISCPF

EVANDRO SILVA FARIACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO OLIVEIRA LIMA· OAB MG 194177· CPF 132.***.***-12

Autor:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Autor:

ANA CAROLINA SILVA VASCONCELOS FARIA· OAB MG 129106· CPF 076.***.***-83

Outros

LARISSA RODRIGUES D ANGELIS· OAB MG 151780· CPF 017.***.***-51

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

NATHALY CORREA DE MELO SILVEIRA· OAB MG 163020

DANIELA DA MATA REIS· OAB MG 159417· CPF 096.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE PASSOS

FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN

Reu

SEGUNDA SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Autor:

RENATA SCHUWENCK SOARES

Autor:

TIAGO MAGALHAES· OAB RJ 156052

Outros

EDUARDO SIQUEIRA RUZENE· OAB SP 223697

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB MG 89370

RODRIGO EL KOURY DAOUD· OAB DF 60727

DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA· OAB SP 286956· CPF 343.***.***-86

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735

+ outros representantes

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOSCNPJ

RITA MARIA FORMAGIO DE LIMACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOSCNPJ

Reu

SEGUNDA SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE PASSOS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA MARIA FORMAGIO DE LIMACPF

Reu

SEGUNDA SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIANA CONCEICAO GOMES· OAB MG 81577

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE PASSOS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

SEGUNDA SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PASSOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SOUSA MENDES· OAB DF 54970

Autor:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB MG 89370

Autor:

RODRIGO EL KOURY DAOUD· OAB DF 60727

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOSCNPJ

Reu

SEGUNDA SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE PASSOS

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoRecurso Especial

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ¿ FEBRABAN

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PASSOS

Reu

BANCO PAN S.A.,

BV FINANCEIRA S/A

EVANDRO SILVA FARIA

RITA MARIA FORMAGIO DE LIMACPF

SEGUNDA SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO· OAB DF 21649· CPF 037.***.***-06

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

ARNALDO RODRIGUES NETO· OAB SP 238946· CPF 281.***.***-05

Autor:

RENATA SCHUWENCK SOARES· OAB RJ 221649· CPF 112.***.***-48

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2026, às 13:30 horas. que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para [email protected] no prazo regimental (artigo 104 RITJMG). Adv - ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA, ARNALD... (10/07/2026)

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