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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MATOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ASSISTENCIA PERSONALIZADA A SAUDE

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 155658· CPF 195.***.***-98

PATRICIA TARDELI DE ALMEIDA· OAB RJ 148034· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA KATIELLY FERREIRA MARIANOCPF

Reu

OESTE SAúDE ASSISTêNCIA À SAúDE SUPLEMENTAR S/A

Advogados

Autor:

VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO· OAB SP 343906· CPF 221.***.***-26

Autor:

JULIANA STEVANATTO DE LIMA· OAB SP 475286· CPF 429.***.***-78

Autor:

RODRIGO CARVALHO QUEQUIN· OAB SP 286340· CPF 348.***.***-47

Autor:

RENATO TINTI HERBELLA· OAB SP 358477· CPF 369.***.***-18

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO· OAB SP 343906· CPF 221.***.***-26

Reu:

JULIANA STEVANATTO DE LIMA· OAB SP 475286· CPF 429.***.***-78

Reu:

RODRIGO CARVALHO QUEQUIN· OAB SP 286340· CPF 348.***.***-47

Reu:

RENATO TINTI HERBELLA· OAB SP 358477· CPF 369.***.***-18

Reu:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Custas e honorários conforme pactuado. Do contrário, custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado. Quanto aos honorários sucumbenciai... (14/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 58.306,99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.A

Reu

LUIZ MATEUS DE SOUZACPF

DIOLINA DOS SANTOS NETA DE SOUZA

MAICON LOAN SANTOS DE SOUZA

LUCAS WILLIAN SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Autor:

VICTOR MARIN SILVA· CPF 371.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 30483· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 58.306,99

Autor

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.ACNPJ

Reu

LUIZ MATEUS DE SOUZACPF

DIOLINA DOS SANTOS NETA DE SOUZACPF

MAICON LOAN SANTOS DE SOUZACPF

LUCAS WILLIAN SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Autor:

VICTOR MARIN SILVA· CPF 371.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 30483· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.ACNPJ

Reu

JOSé BENTO CLEMENTINO PEREIRA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Autor:

VICTOR MARIN SILVA· CPF 371.***.***-55

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 26684

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.ACNPJ

Reu

JOSé BENTO CLEMENTINO PEREIRA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Autor:

VICTOR MARIN SILVA· CPF 371.***.***-55

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OESTE SAúDE ASSISTêNCIA à SAúDE SUPLEMENTAR S.ACPF

Reu

JOSé BENTO CLEMENTINO PEREIRA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 26684· CPF 026.***.***-36

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Autor:

VICTOR MARIN SILVA· OAB SP 352050· CPF 371.***.***-55

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 26684· CPF 026.***.***-36

Reu:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Reu:

VICTOR MARIN SILVA· OAB SP 352050· CPF 371.***.***-55

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 68.776,62

Autor

NYCOLLAS PIETRO ALVES DE SOUSACPF

Reu

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 19197· CPF 390.***.***-08

Reu:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Outros

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026. (25/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NYCOLLAS PIETRO ALVES DE SOUZA

Reu

OESTE SAúDE – ASSISTêNCIA À SAúDE SUPLEMENTAR S/A

Advogados

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Autor:

JESSICA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 19197· CPF 390.***.***-08

Autor:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Reu:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Reu:

JESSICA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 19197· CPF 390.***.***-08

Reu:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 342/344. (11/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.ACNPJ

Reu

RAISSA KATIELLY FERREIRA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA A. RABELO MANGANARO

Autor:

VICTOR CELSO G. FRANCO FILHO

Autor:

RENATO TINTI HERBELLA· OAB SP 358477· CPF 369.***.***-18

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Reu:

RODRIGO CARVALHO QUEQUIN· CPF 348.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.ACNPJ

Reu

RAISSA KATIELLY FERREIRA MARIANOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 384.000,00

Autor

RAISSA KATIELLY FERREIRA MARIANOCPF

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.ACNPJ

Reu

RAISSA KATIELLY FERREIRA MARIANOCPF

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.ACNPJ

Último movimento: Certidão (04/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA KATIELLY FERREIRA MARIANOCPF

Reu

OESTE SAúDE ASSISTêNCIA À SAúDE SUPLEMENTAR S/A

Advogados

Autor:

VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO· OAB SP 343906· CPF 221.***.***-26

Autor:

JULIANA STEVANATTO DE LIMA· OAB SP 475286· CPF 429.***.***-78

Autor:

RODRIGO CARVALHO QUEQUIN· OAB SP 286340· CPF 348.***.***-47

Autor:

RENATO TINTI HERBELLA· OAB SP 358477· CPF 369.***.***-18

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO· OAB SP 343906· CPF 221.***.***-26

Reu:

JULIANA STEVANATTO DE LIMA· OAB SP 475286· CPF 429.***.***-78

Reu:

RODRIGO CARVALHO QUEQUIN· OAB SP 286340· CPF 348.***.***-47

Reu:

RENATO TINTI HERBELLA· OAB SP 358477· CPF 369.***.***-18

Reu:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA KATIELLY FERREIRA MARIANOCPF

Reu

OESTE SAúDE ASSISTêNCIA À SAúDE SUPLEMENTAR S/A

Advogados

Autor:

VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO· OAB SP 343906· CPF 221.***.***-26

Autor:

JULIANA STEVANATTO DE LIMA· OAB SP 475286· CPF 429.***.***-78

Autor:

RODRIGO CARVALHO QUEQUIN· OAB SP 286340· CPF 348.***.***-47

Autor:

RENATO TINTI HERBELLA· OAB SP 358477· CPF 369.***.***-18

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO· OAB SP 343906· CPF 221.***.***-26

Reu:

JULIANA STEVANATTO DE LIMA· OAB SP 475286· CPF 429.***.***-78

Reu:

RODRIGO CARVALHO QUEQUIN· OAB SP 286340· CPF 348.***.***-47

Reu:

RENATO TINTI HERBELLA· OAB SP 358477· CPF 369.***.***-18

Reu:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

+ outros advogados do reu

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 26.717,97

Autor

NICKOLAS ANTUNES ALMEIDACPF

Reu

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TOMAZ MARIANO· OAB SP 298395· CPF 333.***.***-77

Reu:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 26.717,97

Autor

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/ACNPJ

Reu

NICKOLAS ANTUNES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Reu:

GABRIEL TOMAZ MARIANO· OAB SP 298395· CPF 333.***.***-77

Último movimento: Vista (Contrarrazões) (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/A

Advogados

Autor:

VICTOR MARIN SILVA· OAB SP 352050· CPF 371.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/ACNPJ

Reu

NICKOLAS ANTUNES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Reu:

GABRIEL TOMAZ MARIANO· OAB SP 298395· CPF 333.***.***-77

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUY MONTEIRO DE OLIVEIRA SAMPAIO

Reu

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/A

Advogados

Autor:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB SP 241310· CPF 832.***.***-20

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB SP 241310· CPF 832.***.***-20

Reu:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUY MONTEIRO DE OLIVEIRA SAMPAIO

Reu

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/A

Advogados

Autor:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB SP 241310· CPF 832.***.***-20

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB SP 241310· CPF 832.***.***-20

Reu:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008296-03.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Henriquy Monteiro de Oliveira Sampaio - Embargdo: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS D... (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI CALDEIRA DE ALMEIDACPF

WALMARA CRISTINA CALDEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

OESTE SAúDE - ASSISTêNCIA À SAúDE SUPLEMENTAR S/A

Advogados

Autor:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Autor:

RUBENS AMARAL BERGAMINI· OAB SP 359593· CPF 302.***.***-80

Autor:

VICTOR MARIN SILVA· OAB SP 352050· CPF 371.***.***-55

Autor:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA· OAB SP 338316· CPF 368.***.***-28

Autor:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Reu:

RUBENS AMARAL BERGAMINI· OAB SP 359593· CPF 302.***.***-80

Reu:

VICTOR MARIN SILVA· OAB SP 352050· CPF 371.***.***-55

Reu:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA· OAB SP 338316· CPF 368.***.***-28

Reu:

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI· OAB SP 358566· CPF 409.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017174-77.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Davi Caldeira de Almeida - - Walmara Cristina Caldeira de Almeida - Oeste Saúde - Assistência À Saúde Suplementar S/A - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), VICTOR MARIN SILVA (OAB 352050/SP), VICTOR SINICIATO... (10/06/2026)

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