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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 557.727,57

Autor

CARLOS ANDRE SILVA DAMASCENOCPF

JOCELINE COSTA DUARTE DAMASCENOCPF

Reu

IGUANA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR· OAB AL 004042· CPF 524.***.***-00

Reu:

LUIZ JOSÉ DE FRANÇA· OAB PE 015399· CPF 710.***.***-91

Reu:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA

Outros

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Último movimento: Termo de Encerramento - GECOF (28/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGUANA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

CARLOS ANDRE SILVA DAMASCENOCPF

JOCELINE COSTA DUARTE DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSÉ DE FRANÇA· OAB PE 015399· CPF 710.***.***-91

Autor:

EVERTON CAMPOS SARTORI· CPF 427.***.***-62

Reu:

EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR· OAB AL 004042· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (18/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 557.727,57

Autor

IGUANA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

CARLOS ANDRE SILVA DAMASCENOCPF

JOCELINE COSTA DUARTE DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSÉ DE FRANÇA· OAB PE 015399· CPF 710.***.***-91

Autor:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA

Autor:

EVERTON CAMPOS SARTORI· CPF 427.***.***-62

Reu:

EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR· OAB AL 004042· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (27/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEVADORES VILLARTA LTDACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Autor:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Autor:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Reu:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Reu:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ELEVADORES VILLARTA LTDA, ELEVADORES VILLARTA LTDA, ELEVADORES VILLARTA LTDA, ELEVADORES VILLARTA LTDA, ELEVADORES VILLARTA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EVERTON CAMPOS SARTORI - SP453546 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA - PE36775 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: NELSON MONTEIRO JUNIOR - SP137864 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL D... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DT DE ASSIS DISTRIBUIDORA DE SOM & COMPONENTES LTDACNPJ

M&M DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E COMPONENTES LTDACNPJ

JUIZO DA 10 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 29.168,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 29.168,50

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

M&M DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E COMPONENTES LTDACNPJ

DT DE ASSIS DISTRIBUIDORA DE SOM & COMPONENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· CPF 071.***.***-96

Reu:

EVERTON CAMPOS SARTORI· CPF 427.***.***-62

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DT DE ASSIS DISTRIBUIDORA DE SOM & COMPONENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Autor:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Autor:

MAYARA GABRIELA GONÇALVES DE LIMA· OAB SP 398340· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DT DE ASSIS DISTRIBUIDORA DE SOM & COMPONENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Autor:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Autor:

MAYARA GABRIELA GONÇALVES DE LIMA· OAB SP 398340· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): RECORRIDO: M&M DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E COMPONENTES LTDA e outros PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELANTE: EVERTON CAMPOS SARTORI - SP453546-A, LUIZ JOSE DE FRANCA - PE15399-A, MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA - PE36775-S I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA,... (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 76.071,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 76.071,50

Autor

DT DE ASSIS DISTRIBUIDORA DE SOM & COMPONENTES LTDACNPJ

M&M DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E COMPONENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES DOUBERIN· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M&M DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E COMPONENTES LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Autor:

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES DOUBERIN· OAB PE 34746· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M&M DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E COMPONENTES LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Autor:

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES DOUBERIN· OAB PE 34746· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0873282-75.2022.8.14.0301. IMPETRANTE: M&M DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E COMPONENTES LTDA, DT DE ASSIS DISTRIBUIDORA DE SOM & COMPONENTES LTDA IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pro... (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 76.071,50

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

M&M DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E COMPONENTES LTDACNPJ

DT DE ASSIS DISTRIBUIDORA DE SOM & COMPONENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Reu:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 9.427,94

Autor

MARIA DAS DORES VALENTE DE QUEIROZCPF

Reu

JOSE ELIAS AZEVEDO DE SOUZACPF

LADJANE SIMONE NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SANTOS MEDEIROS· OAB PE 36839· CPF 058.***.***-65

Reu:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Reu:

MIRNA CORDEIRO DE LUCENA E SOUZA· OAB PE 37305· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 9.427,94

Autor

MARIA DAS DORES VALENTE DE QUEIROZCPF

Reu

JOSE ELIAS AZEVEDO DE SOUZACPF

LADJANE SIMONE NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SANTOS MEDEIROS· OAB PE 36839· CPF 058.***.***-65

Reu:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 23.256,15

Autor

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

REPROTEXTIL - FIACAO E TECELAGEM LTDA - MECNPJ

JOSE AILTON DA SILVA FILHOCPF

IZOLDA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Autor:

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES· OAB PE 34746· CPF 063.***.***-75

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON CAMPOS SARTORICPF

Reu

IZOLDA GOMES DA SILVA

JOSE AILTON DA SILVA FILHO

REPROTEXTIL - FIACAO E TECELAGEM LTDA - ME

Advogados

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Autor:

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES· OAB PE 34746· CPF 063.***.***-75

Reu:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Reu:

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES· OAB PE 34746· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA EXECUTADO(A): REPROTEXTIL - FIACAO E TECELAGEM LTDA - ME, JOSE AILTON DA SILVA FILHO, IZOLDA GOMES DA SILVA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Compulsando os autos, verifico que este Juízo procedeu à expedição de ofícios às instituições financeiras OURIBANK S.A. e NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, visando a existência de vínculos, ativos ou contas escrow em nome dos devedores. Conforme res... (05/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 6 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL

DT DE ASSIS DISTRIBUIDORA DE SOM & COMPONENTES LTDACNPJ

M&M DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E COMPONENTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

SUBCOORDENADOR DE CONTROLE DE DEBITOS FISCAIS DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

SECRETARIO ADJUNTO DA TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EVERTON CAMPOS SARTORI· OAB SP 453546· CPF 427.***.***-62

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB RN 656· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (19/10/2023)

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