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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 15.204,00

Autor

EDILENE COSTA FRANCACPF

Reu

ALAN DE TAL

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Autor:

RITA DE CASSIA MOURA CARNEIRO· OAB BA 20238· CPF 006.***.***-24

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Reu:

EWERTON SANTOS FREITAS· OAB BA 30944· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0301541-12.2015.8.05.0274. Interessado: Edilene Costa Franca Advogado: Maria Vitoria Dias Amorim (OAB:BA21831) Advogado: Rita De Cassia Moura Carneiro (OAB:BA20238) Advogado: Tarcio Silveira Lima (OAB:BA29172) Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Interessado: Alan De Tal Advogado: Ewerton Santos Freitas (OAB:BA30944) Terceiro Interessado: Ewerton Santos Freitas Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Fei... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Patricia Do Carmo De Oliveira Terceiro Interessado: Sd/pm Emerson Da Silva Rocha Terceiro Interessado: Fairuse Chagas Almeida Terceiro Interessado: Janete Da Silva Aguiar Terceiro Interessado: Osmar Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Clodoaldo Bezerra Da Costa Terceiro Interessado: Delegacia De Policia De Brumado Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Das Gracas Ribeiro Araujo Terceiro Interessado: Dt Bruma... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (03/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 17.580,00

Autor

DELI NIELA DA SILVACPF

MARIA SOCORRO DE SOUZA NIELACPF

RAMOS NIELA DA SILVACPF

Reu

ELENILTO ROSENO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

EWERTON SANTOS FREITAS· OAB BA 30944· CPF 023.***.***-20

Reu:

VANESSA BRITO PINHEIRO· OAB BA 37501· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801299-93.2015.8.05.0274. Interessado: Ramos Niela Da Silva Interessado: Maria Socorro De Souza Niela Interessado: Deli Niela Da Silva Interessado: Elenilto Roseno De Brito Advogado: Vanessa Brito Pinheiro (OAB:BA37501) Terceiro Interessado: Ewerton Santos Freitas Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º and... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

LUZIA DARC RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Reu:

BRENDA DE BRITO TUPINAMBA· OAB BA 32317· CPF 057.***.***-37

Reu:

MARCO ANTONIO BRUSTOLIM· OAB BA 58852· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Brumado Advogado: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278-A) Apelado: Municipio De Brumado Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001714-20.2019.8.05.0032 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BRUMADO e o... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Reu:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 21/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EWERTON SANTOS FREITAS

MUNICIPIO DE BRUMADO

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE BRUMADO

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MARCILENE SILVA DE JESUS

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

O ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE BRUMADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 58853· CPF 017.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO BRUSTOLIM· OAB BA 58852· CPF 793.***.***-53

Reu:

LAURA CRISTINA SANTOS LOPES· OAB BA 20270· CPF 976.***.***-91

Reu:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Município De Brumado Advogado: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278-A) Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Municipio De Brumado Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0003508-13.2018.8.05.0032.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Município de Brumado e out... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO BAHIA

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 300,00

Autor

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Reu

CICERO SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007334-78.2010.8.05.0274. Interessado: Pena Empreendimentos E Comercio Imobiliario Eireli - Me Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Interessado: Cicero Silva Lima Terceiro Interessado: Ewerton Santos Freitas Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 45.500,00

Autor

CARLOS MACIEL SANTOS LUZCPF

Reu

BRADESCO SAUDE SA

Advogados

Autor:

EWERTON SANTOS FREITAS· OAB BA 30944· CPF 023.***.***-20

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0503756-69.2018.8.05.0274. Interessado: Carlos Maciel Santos Luz Advogado: Ewerton Santos Freitas (OAB:BA30944) Interessado: Bradesco Saúde Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Ewerton Santos Freitas Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Muril... (05/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 29.594,92

Autor

EWERTON RODRIGO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

EDUARDO DE PAIVA CORVINO FURTADOCPF

Advogados

Autor:

LAÍS OLIVEIRA BARROSO BIZZI· OAB RJ 248327· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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