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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANTUNES VIANACPF

FRANCINE DA CONCEICAO VIANACPF

ROMILDO ANTUNES VIANACPF

ELZA MARTINS TEIXEIRACPF

JOSE PIMENTA PRIMOCPF

+ 1048 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO· OAB MG 66300· CPF 265.***.***-04

Autor:

JOSE GERALDO GOMES DE ARAUJO· OAB MG 68652· CPF 436.***.***-34

Autor:

LENI MARLI DORNELES PAZ· OAB SC 1903· CPF 255.***.***-15

Autor:

LISANDRO JOSE LORENA PINTO· OAB SC 24459· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EXPEDITO CARDOSO SENACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

EXPEDITO CARDOSO SENACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· CPF 924.***.***-72

Autor:

YURY RUFINO QUEIROZ· CPF 007.***.***-50

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EXPEDITO CARDOSO SENACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB AL 022014· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO CARDOSO SENACPF

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

2. EXPEDITO CARDOSO SENA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· CPF 924.***.***-72

Autor:

YURY RUFINO QUEIROZ· CPF 007.***.***-50

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 24966

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 024966

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· CPF 924.***.***-72

Reu:

YURY RUFINO QUEIROZ· CPF 007.***.***-50

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 24966

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 024966

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXPEDITO CARDOSO SENA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 1 de dezembro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos d... (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EXPEDITO CARDOSO SENACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 52.886,38

Último movimento: Decorrido prazo de EXPEDITO CARDOSO SENA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 52.886,38

Autor

EXPEDITO CARDOSO SENACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO CARDOSO SENACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EXPEDITO CARDOSO SENAREQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801122-28.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de processo em... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO CARDOSO SENACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO CARDOSO SENACPF

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

2. EXPEDITO CARDOSO SENA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB DF

Autor:

YURY RUFINO QUEIROZ· OAB DF

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 24966

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 024966

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB DF

Reu:

YURY RUFINO QUEIROZ· OAB DF

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 24966

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 024966

Reu:

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO CARDOSO SENACPF

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

2. EXPEDITO CARDOSO SENA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB DF

Autor:

YURY RUFINO QUEIROZ· OAB DF

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 24966

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 024966

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB DF

Reu:

YURY RUFINO QUEIROZ· OAB DF

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 24966

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB PI 024966

Reu:

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

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