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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/1989

Distribuição

31/08/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINO JOSE DA SILVA

CORNELIO ALVES FEITOSA

NARCISO FERREIRA GOMES

PORFIRIO BARBOSA DE SOUZA

NOE TEIXEIRA LIMA

+ 40 outros

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARLETE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 9984· CPF 262.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 5102· CPF 053.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0032665-43.1989.8.05.0001. Apelado: Banco Baneb S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Apelante: Anibal Teixeira Lima Advogado: Marlete Carvalho Sampaio (OAB:BA9984) Advogado: Carlos Alberto Oliveira De Carvalho (OAB:BA5102) Apelante: Antao Escolastico Dos Santos Advogado: Marlete Carvalho Sampaio (OAB:BA9984) Advogado: Carlos Alberto Oliveira De Carvalho (OAB:BA5102) Apelante: Adimeas Pereira Da Silva Advogado: Marlete... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRACPF

ANIBAL TEIXEIRA LIMACPF

ANTAO ESCOLASTICO DOS SANTOSCPF

ADIMEAS PERREIRA DA SILVA

ADELSON VIEIRA DE SOUZA

+ 40 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JOSINO JOSE DA SILVA

CORNELIO ALVES FEITOSA

NARCISO FERREIRA GOMES

PORFIRIO BARBOSA DE SOUZA

NOE TEIXEIRA LIMA

+ 40 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO

Reu:

MARLETE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 9984· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2022. (14/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EXPEDITO GOMES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

AGENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO GOMES DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO GOMES DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713441-78.2023.8.07.0018. Requerente: EXPEDITO GOMES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Id 216230174. De acordo com o art. 112 do Código de Processo Civil a comunicação da renúncia cabe ao advogado. Portanto, comprove a ilustre subscritora da petição de id 216230174 a comunicação a seu constituinte. Após, conclusos para análise do pedido de id 217591842. Intimem-se. Andreza Tauane Câmara Silva Juíza de Direito Substitu... (28/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EXPEDITO GOMES DA SILVACPF

DENISE GOMES DA SUNHACPF

Reu

CENTRO DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA - CEROF

ESPOLIO DE WALGLAND DE F. B. CASTRO

Outros

DIRLENE VIEIRA LOPES· OAB RJ 101046

BRUNO LEONARDO MOREIRA DE LUNA· OAB RJ 179117· CPF 071.***.***-30

LETICIA DE PAULA CUNHA· OAB RJ 221717· CPF 141.***.***-42

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2003

Distribuição

06/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

IRAPUAM CAMPELO DA SILVACPF

MARCELO PEREIRA MEDEIROSCPF

PAULO FERREIRA BRAGA JUNIORCPF

SANDRO BEZERRA DE ARAUJOCPF

JANILDO SALES COSTACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Reu:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Reu:

THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de outros documentos (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE WENDEO GOMES VIEIRACPF

Reu

FRANCISCA ZAIRA GOMES DO NASCIMENTOCPF

EXPEDITO GOMES DA SILVA

Outros

FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES· OAB RN 9202· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 2.504,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801047-70.2025.8.20.0000 Polo ativo EXPEDITO GOMES DA SILVA Advogado(s): Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO EDITALÍCIA. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AUSÊNCIA DE TENTATIVA DE DILIGÊNCIAS NOS ENDEREÇOS INDICADOS... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

SOLANGE TRAJANO RIBEIRO· OAB SP 281568· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Publicação (20/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO GOMES DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DANIELA DE JESUS DE SOUZA COELHO· OAB MG 120700

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Reu:

DANIELA DE JESUS DE SOUZA COELHO· OAB MG 120700

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 9.585,97

Autor

JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX· OAB AL 17826· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 9.585,97

Autor

JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX· OAB AL 17826· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX· OAB AL 17826· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002401-72.2025.4.05.8001. AUTOR: JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX - AL17826 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do praz... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX· OAB AL 17826· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Documento (25/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX· OAB AL 17826· CPF 069.***.***-71

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