EXPLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 119.411,81

Autor

EXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLADOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG· CPF 497.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 119.411,81

Autor

EXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLADOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 119.411,81

Autor

EXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLADOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 95.000,00

Autor

ARL COMERCIO E SERVICOS DE BICICLETAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACPF

EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE LUIZ JOSE GALVAO MATIASCPF

Advogados

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Reu:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ JOSE GALVAO MATIASCPF

Reu

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Autor:

CAMILA FELIPE FREGONESE· OAB SP 405249· CPF 418.***.***-81

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Autor:

LUARA PACHECO BORGONOVO· OAB SP 499168· CPF 054.***.***-10

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Reu:

CAMILA FELIPE FREGONESE· OAB SP 405249· CPF 418.***.***-81

Reu:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Reu:

LUARA PACHECO BORGONOVO· OAB SP 499168· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ JOSE GALVAO MATIASCPF

Reu

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Autor:

CAMILA FELIPE FREGONESE· OAB SP 405249· CPF 418.***.***-81

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Autor:

LUARA PACHECO BORGONOVO· OAB SP 499168· CPF 054.***.***-10

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Reu:

CAMILA FELIPE FREGONESE· OAB SP 405249· CPF 418.***.***-81

Reu:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Reu:

LUARA PACHECO BORGONOVO· OAB SP 499168· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANDRE LUIZ JOSE GALVAO MATIAS APELADO: EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA, ARL COMERCIO E SERVICOS DE BICICLETAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte devedora SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA, por seus advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o crédito em que se especifica a condenação, conforme a plan... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUZINARIO GOMES DA SILVACPF

EXPEDITO SILVESTRE GONCALVES DE ALENCARCPF

EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SPX FRANCHISING LTDACNPJ

Outros

EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS· OAB RN 9765· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUZINARIO GOMES DA SILVACPF

EXPEDITO SILVESTRE GONCALVES DE ALENCARCPF

EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SPX FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS· OAB RN 9765· CPF 011.***.***-58

Autor:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Reu:

MARCOS ETIMAR FRANCO· CPF 276.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO SILVESTRE GONCALVES DE ALENCARCPF

EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

LUZINARIO GOMES DA SILVA

Reu

SPX FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ETIMAR FRANCO· OAB SP 221258· CPF 276.***.***-60

Autor:

EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS· OAB RN 9765· CPF 011.***.***-58

Autor:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Reu:

MARCOS ETIMAR FRANCO· OAB SP 221258· CPF 276.***.***-60

Reu:

EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS· OAB RN 9765· CPF 011.***.***-58

Reu:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: SPX FRANCHISING LTDA ADVOGADO: MARCOS ETIMAR FRANCO RECORRIDO: EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS ADVOGADO: EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS E ARTUR QUEIROZ DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL nº 0853986-69.2019.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto por SPX FRANCHISING EIRELI. O Código de Processo... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO SILVESTRE GONCALVES DE ALENCARCPF

EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

LUZINARIO GOMES DA SILVA

Reu

SPX FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ETIMAR FRANCO· OAB SP 221258· CPF 276.***.***-60

Autor:

EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS· OAB RN 9765· CPF 011.***.***-58

Autor:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Reu:

MARCOS ETIMAR FRANCO· OAB SP 221258· CPF 276.***.***-60

Reu:

EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS· OAB RN 9765· CPF 011.***.***-58

Reu:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: SPX FRANCHISING LTDA ADVOGADO: MARCOS ETIMAR FRANCO RECORRIDO: EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS ADVOGADO: EMERSON FELIPE FERNANDES DE MORAIS E ARTUR QUEIROZ DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL nº 0853986-69.2019.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto por SPX FRANCHISING EIRELI. O Código de Processo... (02/06/2026)

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