EXPRESS ROTA TRANSPORTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 65.360.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 10/04/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO BJ TRANSPORTES - EIRELI - ME

EXPRESSO FDE TRANSPORTES LTDA - ME

EXPRESSO J R TRANSPORTE LTDA - ME

EXPRESSO JSA TRANSPORTES LTDA - ME

EXPRESSO RM TRANSPORTES LTDA - ME

+ 14 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RAMON ALVES PEREIRA· OAB BA 32701· CPF 034.***.***-09

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Autor:

JOYCE GUERRA ROCHA· OAB BA 24691· CPF 010.***.***-73

Autor:

LUIZ CARLOS PEIXOTO· OAB MG 50131· CPF 242.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON ALVES PEREIRA· OAB BA 32701· CPF 034.***.***-09

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

JOYCE GUERRA ROCHA· OAB BA 24691· CPF 010.***.***-73

Reu:

LUIZ CARLOS PEIXOTO· OAB MG 50131· CPF 242.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 4.464.691,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIACAO VALMIR AMARAL LTDACNPJ

NICOLAS ARANTES AMARALCPF

EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

MARIA LUCIA ARANTESCPF

VILMA AMANCIA DO AMARALCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· OAB DF 41804· CPF 034.***.***-10

Reu:

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG· OAB DF 14005· CPF 601.***.***-00

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

RODRIGO PINTO CHAVES· OAB DF 35369· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

27/04/2004

Valor

R$ 124.011,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

VIACAO VALMIR AMARAL LTDACNPJ

TRANSPORTES PROGRESSO LTDACNPJ

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

RAPIDO VENEZA LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (21/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 4.791.389,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

VIACAO VALMIR AMARAL LTDACNPJ

TRANSPORTES PROGRESSO LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG· OAB DF 14005· CPF 601.***.***-00

Reu:

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· OAB DF 41804· CPF 034.***.***-10

Reu:

RODRIGO PINTO CHAVES· OAB DF 35369· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (09/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

TRANSPORTES PROGRESSO LTDACNPJ

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

RAPIDO VENEZA LTDACNPJ

RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 7 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

10/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

VIACAO VALMIR AMARAL LTDACNPJ

TRANSPORTES PROGRESSO LTDACNPJ

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

RAPIDO VENEZA LTDACNPJ

+ 8 outros

Outros

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· OAB DF 41804· CPF 034.***.***-10

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG· OAB DF 14005· CPF 601.***.***-00

AIDA DUTRA DANTAS· OAB GO 11457· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (02/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.299.129,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTES PROGRESSO LTDACNPJ

EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

RAPIDO VENEZA LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

AIDA DUTRA DANTAS· OAB GO 11457· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.473.303,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

VALMIR ANTONIO AMARALCPF

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

TRANSPORTES PROGRESSO LTDACNPJ

+ 8 outros

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 2.071.551,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

TRANSPORTES CIDADE BRASILIA LTDACNPJ

RAPIDO VENEZA LTDACNPJ

RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO VALMIR AMARAL LTDACNPJ

+ 13 outros

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 101.617,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

MASSA FALIDA DE EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA

Advogados

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (26/01/2026)

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