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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

27/10/2005

Valor

R$ 26.744,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BARBOSA E SA LTDACNPJ

EDUCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IRENE DE MENDONCA BARBALHO BARBOSACPF

ARACI VELOSO DE SACPF

JOAO EDUARDO DE SACPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 886.451,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

OSEIAS ALVES DOS SANTOSCPF

BARBOSA E SA LTDACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA - EPPCNPJ

SENIOR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

RICARDO BHERING ANDRADE· CPF 700.***.***-15

Reu:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

Reu:

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR· OAB MG 93909· CPF 941.***.***-68

Reu:

SIMONE ANGELA CASTANHA· OAB MG 86318· CPF 032.***.***-50

Reu:

EDIO CHAVES JUNIOR· CPF 666.***.***-87

Reu:

LUCAS GONCALVES DA SILVA· CPF 119.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

TIAGO DOMICIANO CASTANHA· OAB MG 140709· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60065087420254060000/TRF (19/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 886.451,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

OSEIAS ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 13.221,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 13.221,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.861,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA - EPPCNPJ

EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

SENIOR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

EDUCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

G C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOVINO PEREIRA DE BRITO JUNIOR· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 24.861,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA - EPPCNPJ

EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

SENIOR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

EDUCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

G C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 2.009,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE ARAUJO PADILHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Reu:

MARIA EUGENIA TAVARES PESSOA DE MELO MORAIS· OAB PE 9989· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (04/06/2026)

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