Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 27.900,00

Autor

TULIO GUIMARAES ARAUJO E MOURACPF

NELIAN AMERICO NUNESCPF

Reu

EXPRESSO VITORIA LTDACNPJ

DANIELA BITTAR MOURAO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA· OAB TO 5030· CPF 740.***.***-00

Autor:

HUGO BARBOSA MOURA· OAB TO 3083· CPF 894.***.***-87

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5005152-63.2009.8.27.2729/TO REQUERENTE: TULIO GUIMARAES ARAUJO E MOURA ADVOGADO(A): HUGO BARBOSA MOURA (OAB TO003083) ADVOGADO(A): EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA (OAB TO005030) REQUERENTE: NELIAN AMÉRICO NUNES (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 2.100,13

Autor

DIEGO CAVALCANTI DE CARVALHO LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FILHO· OAB TO 2083· CPF 827.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: DIEGO CAVALCANTI DE CARVALHO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS FILHO (OAB TO002083) ATO ORDINATÓRIO Em razão do tempo transcorrido fica a parte autora/exequente intimada, a manifestar interesse no prosseguime (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 71.092,51

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

EXPRESSO VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000363-65.2007.8.27.2737/TO (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 3.078,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EXPRESSO VITORIA LTDACNPJ

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

DANIELA BITTAR MOURAO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0002577-70.2014.8.27.2737/TO EXECUTADO: EXPRESSO VITORIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) EXECUTADO: DANIELA BITTAR MOURÃO PACHECO ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 8.175,28

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EXPRESSO VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5004342-59.2012.8.27.2737/TO EXECUTADO: EXPRESSO VITORIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em 06/03/2012 pelo ESTADO DO TOCANTINS contra EXPRESSO VITORIA LTDA, visando a cobrança de débitos de ICMS e acessórios. O valor do débito se encontra significativamente atualizado. A Executada foi citada por edital, com nomeação da Defensoria Pública como Curadora Espec... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 257.373,96

Autor

MACRO FRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

IVANILDE MARQUES PACHECOCPF

EXPRESSO VITORIA LTDACNPJ

DANIELA BITTAR MOURAO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Autor:

GISLAINE DE PAULA REIS SA· OAB GO 16472· CPF 633.***.***-72

Autor:

FERNANDO REZENDE DE CARVALHO· OAB TO 1320· CPF 290.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024366-52.2014.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: MACRO FRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143) ADVOGADO(A): GISLAINE DE PAULA REIS SA (OAB GO016472) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE DE CARVALHO (OAB TO001320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 219 - 14/01/2026 - Juntada Informações Eve... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MACRO FRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Autor:

FERNANDO REZENDE DE CARVALHO· OAB TO 1320· CPF 290.***.***-91

Autor:

GISLAINE DE PAULA REIS SA· OAB GO 16472· CPF 633.***.***-72

Autor:

RICARDO HAAG· OAB TO 004143· CPF 932.***.***-15

Autor:

GISLAINE DE PAULA REIS SA· OAB GO 016472· CPF 633.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0024366-52.2014.8.27.2729/TO REQUERENTE: MACRO FRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143) ADVOGADO(A): GISLAINE DE PAULA REIS SA (OAB GO016472) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE DE CARVALHO (OAB TO001320) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo anteriormente postulado pela parte credora, intime-se para que dê regular prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 20.633,57

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EXPRESSO VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004271-57.2012.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: EXPRESSO VITORIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 112 - 20/01/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 111 - 19/01/2026 - Ato ordinatório praticado (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 46.846,76

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

EXPRESSO VITORIA LTDACNPJ

APARECIDO MARTINS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000060-51.2007.8.27.2737/TO EXECUTADO: EXPRESSO VITORIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por EXPRESSO VITÓRIA LTDA (Evento 36) em face da decisão interlocutória (Evento 31) que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade por ela apresentada. A embargante sustenta a existência de contradição, aleg... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

R$ 1.331,84

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

REGIA VITORIA DELGADO VITORIOCPF

REGIA VITORIA DELGADO VITORIO - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0636463-42.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: REGIA VITORIA DELGADO VITORIO - ME, REGIA VITORIA DELGADO VITORIO SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após o regular prosseguimento do feito, o exequente requereu a extinção do p... (27/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal