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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 50.323,51

Autor

REGIONAL TECIDOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

F. ARAUJO DA SILVACNPJ

FILIPE ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA DE CASTRO SOUZA TETELS· OAB PE 46360· CPF 070.***.***-78

Autor:

JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL· OAB PE 46333· CPF 072.***.***-09

Reu:

SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA· OAB PE 31931· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 209.469,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034664-06.2017.8.03.0001. REQUERENTE: F G ARAUJO DA SILVA, CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE S... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 209.469,47

Autor

F G ARAUJO DA SILVACNPJ

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Reu:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

F G ARAUJO DA SILVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 209.469,47

Autor

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

F G ARAUJO DA SILVACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

F G ARAUJO DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Autor:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Reu:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Reu:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Solicito complementação em relação aos dados bancários que a para autora informe a qual Banco pertence a agencia e a conta corrente, no prazo de 5 dias. (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

F G ARAUJO DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Autor:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Reu:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Reu:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

F G ARAUJO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

F G ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000159-69.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ/Advogado(s) do reclamante: JULHIANO CESAR AVELAR AGRAVADO: F G ARAUJO DA SILVA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amapá em face de decisão proferida no processo... (22/06/2026)

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