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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 34.725,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIO EDUARDO MARQUARDT· OAB MT 10915· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDA em 14/07/2025 23:59 (15/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 7.610,99

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

SUELI FLORIPES COLOMBARICPF

FERNANDO MARCOS MINOSSOCPF

Advogados

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 7.610,99

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

FERNANDO MARCOS MINOSSOCPF

SUELI FLORIPES COLOMBARICPF

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

Advogados

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 17.004,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA BRANDAO CANCADO· CPF 002.***.***-65

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 15/09/2025 23:59 (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

Reu

URIAS SOUZA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Documento (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

Reu

URIAS SOUZA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DE PETROLEO F.CORREA LTDACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

F B CORREA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 021313· CPF 008.***.***-97

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 019067· CPF 002.***.***-52

Outros

RINALDO ZAMPONI· OAB RJ 147770

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE· OAB PA 018107· CPF 888.***.***-87

RENAN REIS ROCHA· OAB RJ 151567

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

F B CORREA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA TENDA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. F B CORREA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

RINALDO ZAMPONI· OAB RJ 147770

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 019067· CPF 002.***.***-52

Autor:

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE· OAB PA 018107· CPF 888.***.***-87

Autor:

RENAN REIS ROCHA· OAB RJ 151567

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

RINALDO ZAMPONI· OAB RJ 147770

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 019067· CPF 002.***.***-52

Reu:

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE· OAB PA 018107· CPF 888.***.***-87

Reu:

RENAN REIS ROCHA· OAB RJ 151567

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 196.500,00

Autor

JOSE LISANDRO PEREIRA DE SIQUEIRACPF

Reu

F B CORREA LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA TENDA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JUCYLEIA DOS SANTOS DE SOUZA· OAB PA 022809· CPF 715.***.***-00

Autor:

ELIZELMA DA ASSUNCAO FRANCO MONTEIRO· CPF 025.***.***-25

Autor:

MARCELO NORONHA CASSIMIRO· CPF 941.***.***-49

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 019067· CPF 002.***.***-52

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 021313· CPF 008.***.***-97

Outros

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE· OAB PA 018107· CPF 888.***.***-87

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0801487-79.2026.8.14.0006 (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S.A.CPF

Reu

JOSE LISANDRO PEREIRA DE SIQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 196.500,00

Autor

F B CORREA LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA TENDA S.A.CPF

Reu

JOSE LISANDRO PEREIRA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 019067· CPF 002.***.***-52

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 021313· CPF 008.***.***-97

Autor:

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE· CPF 888.***.***-87

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARCELO NORONHA CASSIMIRO· CPF 941.***.***-49

Reu:

ELIZELMA DA ASSUNCAO FRANCO MONTEIRO· CPF 025.***.***-25

Reu:

JUCYLEIA DOS SANTOS DE SOUZA· OAB PA 022809· CPF 715.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LISANDRO PEREIRA DE SIQUEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

F B CORREA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Autor:

MARCELO NORONHA CASSIMIRO· OAB PA 17201· CPF 941.***.***-49

Autor:

JUCYLEIA DOS SANTOS DE SOUZA· OAB PA 22809· CPF 715.***.***-00

Autor:

ELIZELMA DA ASSUNCAO FRANCO MONTEIRO· OAB PA 27023· CPF 025.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

MARCELO NORONHA CASSIMIRO· OAB PA 17201· CPF 941.***.***-49

Reu:

JUCYLEIA DOS SANTOS DE SOUZA· OAB PA 22809· CPF 715.***.***-00

Reu:

ELIZELMA DA ASSUNCAO FRANCO MONTEIRO· OAB PA 27023· CPF 025.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0803049-41.2017.8.14.0006 Nos termos do art. 1º, § 2º, XXII, do PROVIMENTO Nº 06/2006 E 008/2014, da CJRMB, INTIMO as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam os requerimentos pertinentes nos autos recebidos da Instância Superior Ananindeua-PA. 04/11/2025. FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR/SERVIDOR DA SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA. (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 35.200,00

Autor

LEONARDO VIEGAS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

F B CORREA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/01/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO VIEGAS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800694-50.2016.8.10.0153. EXEQUENTE: LEONARDO VIEGAS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE (OAB 10019-MA) EXECUTADO: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, F B CORREA LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: DANIEL LACERDA FARIAS (OAB 9933-PA), GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS (OAB 10799-MA), FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB 5148-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL... (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO VIEGAS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Definitivo (09/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ALLE HEDEN TRINDADE DE SOUZACPF

Reu

F B CORREA LTDA - MECNPJ

FABRICIO BUARQUE CORRêACPF

BIANCA VASCONCELOS WANDERLEY CORREACPF

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO MATOS· OAB DF 58420· CPF 951.***.***-72

Autor:

FABIO BASTOS MAGNO· OAB PA 21190· CPF 004.***.***-24

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

Autor:

ELENICE DOS PRAZERES SILVA· OAB MA 23553· CPF 959.***.***-72

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 170.950,00

Autor

RAIMUNDO BARBOSA LEMOSCPF

Reu

F B CORREA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA· OAB PA 23383· CPF 331.***.***-91

Outros

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de F B CORREA LTDA - ME em 05/04/2022 23:59. (09/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 170.950,00

Autor

RAIMUNDO BARBOSA LEMOSCPF

Reu

F B CORREA LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA· OAB PA 23383· CPF 331.***.***-91

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (17/09/2021)

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