Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Reu

EDUARDO FERNANDES FACUNDECPF

EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR

EDUARDO FERNANDO FACUNDE

BRUNA SUELLEN GOMES FACUNDESCPF

MARIA SAILENE GOMES FACUNDECPF

+ 10 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2005

Distribuição

26/01/2005

Valor

R$ 53.158,08

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2006

Distribuição

10/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZA

Último movimento: Decurso de Prazo (04/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2005

Distribuição

23/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZA

Último movimento: Outras Decisões (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004639-09.2005.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA Polo Passivo: Nome: F.E. SOUZA COMERCIO Endereço: REINALDO DE SOUZA, 28, ELO PERDIDO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-180 SENTENÇA A EXEQUENTE ingressou perante este Juízo com a presente execução fiscal, objetivando a cobrança da certidão da dívida ativa acostada à inicial. Pela petição de ID. retro, vem a Exequente requerer a extinção da presente Execução Fiscal, tendo em vista a... (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2005

Distribuição

23/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: F.E. SOUZA COMERCIO, FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA Processo n° 0004182-74.2005.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face da parte Execução interposta em 2005, objetivando a cobrança da importância representada pela certidão da dívida ativa acost... (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal