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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 44.797,08

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

F M SOUSA - ME

FABIO MOREIRA SOUSACPF

F M SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de protocolo (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 75.602,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

F M DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB MA 007277· CPF 618.***.***-04

Autor:

CARLOS SANTANA LOPES· CPF 126.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 75.602,03

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

F M DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. F M DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF

Autor:

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB MA 7277· CPF 618.***.***-04

Autor:

CARLOS SANTANA LOPES· OAB MA 2760· CPF 126.***.***-53

Autor:

LUCIANA CARVALHO MARQUES

Autor:

CARLOS SANTANA LOPES· CPF 126.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF

Reu:

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB MA 7277· CPF 618.***.***-04

Reu:

CARLOS SANTANA LOPES· OAB MA 2760· CPF 126.***.***-53

Reu:

LUCIANA CARVALHO MARQUES

Reu:

CARLOS SANTANA LOPES· CPF 126.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

21/05/2001

Valor

R$ 23.820,90

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

F M DE SOUSACNPJ

Advogados

Reu:

ALAN FIALHO GANDRA FILHO· OAB MA 8073· CPF 639.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO· OAB MA 11142· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 18.280,08

Autor

EDMILSON ALVES DE AGUIARCPF

Reu

F M DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES· OAB MA 9306· CPF 889.***.***-20

Autor:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR· OAB MA 3229· CPF 091.***.***-25

Reu:

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO· OAB MA 8574· CPF 008.***.***-88

Reu:

HALYNA MARIA SOARES BOUERES· OAB MA 21315· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO em 07/02/2022 23:59. (21/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2004

Distribuição

05/03/2004

Valor

R$ 126.259,31

Autor

F M DE SOUSACNPJ

Reu

IROMAR CUSTODIO SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO· OAB MA 8574· CPF 008.***.***-88

Autor:

HALYNA MARIA SOARES BOUERES· OAB MA 21315· CPF 046.***.***-62

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Autor:

HUMBERTO DE PAULA PEIXOTO· OAB PR 86439· CPF 865.***.***-00

Reu:

FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS· OAB MA 2328

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 5.084,00

Autor

VANDA DA SILVA BRITOCPF

Reu

F M DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB MA 15534· CPF 672.***.***-82

Reu:

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO· OAB MA 8574· CPF 008.***.***-88

Reu:

HALYNA MARIA SOARES BOUERES· OAB MA 21315· CPF 046.***.***-62

Reu:

TIAGO LIRA PONTES· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA DA SILVA BRITO

Reu

F M DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

HALYNA MARIA SOARES BOUERES· OAB MA 21315· CPF 046.***.***-62

Autor:

TIAGO LIRA PONTES· OAB CE 19852· CPF 000.***.***-26

Autor:

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO· OAB MA 8574· CPF 008.***.***-88

Autor:

ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB MA 15534· CPF 672.***.***-82

Reu:

HALYNA MARIA SOARES BOUERES· OAB MA 21315· CPF 046.***.***-62

Reu:

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO· OAB MA 8574· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 6.820,00

Autor

CLAUDILEIDE ARAUJO MENDESCPF

Reu

F M DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR· OAB MA 3229· CPF 091.***.***-25

Autor:

TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES· OAB MA 9306· CPF 889.***.***-20

Outros

ERIC TEIXEIRA LIMA· OAB PI 7226· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PATRICIA ALENCAR MAGALHAESCPF

Reu

F M DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RONEY FELIX DE AGUIAR· OAB PI 7460· CPF 001.***.***-50

Reu:

ERIC TEIXEIRA LIMA· OAB PI 7226· CPF 001.***.***-73

Reu:

ITALO BRUNO DE MELO MOTA· OAB MA 13382· CPF 006.***.***-30

Reu:

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO· OAB MA 8574· CPF 008.***.***-88

Reu:

HALYNA MARIA SOARES BOUERES· OAB MA 21315· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 1.453.995,00

Autor

F M DE SOUSACNPJ

Reu

IROMAR CUSTODIO SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO· OAB MA 8574· CPF 008.***.***-88

Autor:

HALYNA MARIA SOARES BOUERES· OAB MA 21315· CPF 046.***.***-62

Autor:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 5.160,00

Autor

MARIA DOS ANJOS LEMOS OLIVEIRACPF

Reu

F M DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA· OAB MA 9890· CPF 672.***.***-15

Reu:

VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO· OAB MA 8574· CPF 008.***.***-88

Reu:

HALYNA MARIA SOARES BOUERES· OAB MA 21315· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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