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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 102.187,61

Autor

R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDACNPJ

Reu

SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDACNPJ

Reu

SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 727,27

Autor

LUCAS FONSECA BORGESCPF

ANTONIA MARTA FONSECA REISCPF

Reu

ALBERTO BORGES JUNIOR

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 4.865,25

Reu

DJALMA LEITE FEITOSA FILHOCPF

Último movimento: Apensado ao processo 0882133-35.2024.8.14.0301 (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 116.000,00

Autor

WALDIMIR PUREZA DE CARVALHOCPF

ORIVALDO BARARUA SOLANOCPF

Advogados

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Autor:

RAIMUNDO ROBSON FERREIRA· OAB PA 13478· CPF 330.***.***-34

Autor:

SOLANO BARARUA SOLANO· OAB PA 22326· CPF 602.***.***-72

Autor:

CLIVIA BARARUA SOLANO· OAB PA 21862· CPF 813.***.***-04

Outros

WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO ARAUJO· OAB PA 11663· CPF 686.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

R$ 9.210,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SANTAREM APELADO: ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO COSTA, ESPOLIO DE JOSE COSTA FILHO RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0000558-37.2009.8.14.0051 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão... (22/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 9.210,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE COSTA FILHO

ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO COSTA

ANTONIO AUGUSTO COSTACPF

JOSE COSTA MORAES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Autor:

THIAGO DE ABREU BRUM· OAB PA 35890· CPF 725.***.***-68

Autor:

LUANA ADRIA AMARAL VIANA· OAB PA 12468· CPF 510.***.***-20

Autor:

RAQUEL FLORIDA RIKER PINHEIRO· OAB PA 9958· CPF 393.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDiscriminatória

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ANTONIO OLIVEIRA LEALCPF

Reu

O ESTADO

Advogados

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ANTONIO OLIVEIRA LEALCPF

VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Reu

SILVIO ANTONIO OLIVEIRA LEALCPF

O ESTADO

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Reu:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 143.018,00

Autor

MUNICIPIO DE PLACASCNPJ

MUNICIPIO DE PLACAS - PA

Reu

SANTO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA· OAB PA 26166· CPF 015.***.***-75

JURANDIR PEREIRA BRAGANCA· OAB PA 9518

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS· OAB PA 7789· CPF 270.***.***-78

EDMARIA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB PA 16041· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou LegislaturaCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL MEDICILANDIA

Reu

IVO VALENTIM MULLERCPF

Advogados

Reu:

ANDRA MARIA PANTOJA CORREA· OAB PA 31493· CPF 011.***.***-96

Reu:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Reu:

RAIMUNDO ROBSON FERREIRA· OAB PA 13478· CPF 330.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS· OAB PA 7789· CPF 270.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou LegislaturaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDRA MARIA PANTOJA CORREACPF

Advogados

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Autor:

FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS· OAB PA 7789· CPF 270.***.***-78

Autor:

RAIMUNDO ROBSON FERREIRA· OAB PA 13478· CPF 330.***.***-34

Reu:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Reu:

FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS· OAB PA 7789· CPF 270.***.***-78

Reu:

RAIMUNDO ROBSON FERREIRA· OAB PA 13478· CPF 330.***.***-34

Reu:

ANDRA MARIA PANTOJA CORREA· OAB PA 31493· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido(a): Nome: IVO VALENTIM MULLER Endereço: AVENIDA DELMIRO AVILA, S/N, CENTRO;, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO N.º: 0002425-50.2019.8.14.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: Vara Única de Medicilândia DATA E HORA: 22 de outubro de 2... (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 62.200,00

Autor

VITOR NASCIMENTO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Autor:

RICARDO AFONSO ALHO CORREA· OAB PA 13909· CPF 117.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 62.200,00

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VITOR NASCIMENTO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO AFONSO ALHO CORREA

Reu:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR NASCIMENTO FERNANDES

Reu

VITOR NASCIMENTO FERNANDES

Advogados

Autor:

RICARDO AFONSO ALHO CORREA· OAB PA 13909· CPF 117.***.***-04

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Reu:

RICARDO AFONSO ALHO CORREA· OAB PA 13909· CPF 117.***.***-04

Reu:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VITOR NASCIMENTO FERNANDES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 22 de agosto de 2024 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UP... (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR NASCIMENTO FERNANDES

Reu

VITOR NASCIMENTO FERNANDES

Advogados

Autor:

RICARDO AFONSO ALHO CORREA· OAB PA 13909· CPF 117.***.***-04

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Reu:

RICARDO AFONSO ALHO CORREA· OAB PA 13909· CPF 117.***.***-04

Reu:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO FREIRE NORONHACPF

Advogados

Reu:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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