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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 40.967,03

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA BEZERRA JOVENCIOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Autor:

KARINE FERREIRA DE SOUZA· CPF 158.***.***-83

Reu:

JULIO CEZAR RIBEIRO CALADO· OAB RN 012204· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 40.967,03

Autor

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDACNPJ

COMERCIO DE COSMETICOS PAIXAO PELA VIDA LTDACNPJ

R. M. 2 INSTITUTO DE BELEZA LTDACNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Reu

MARIA LUCIA BEZERRA JOVENCIOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Autor:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FILIPE RIBEIRO CARLOS· CPF 014.***.***-56

Reu:

JULIO CEZAR RIBEIRO CALADO· OAB RN 012204· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (03/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 40.967,03

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA BEZERRA JOVENCIOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Autor:

KARINE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 237296· CPF 158.***.***-83

Reu:

JULIO CEZAR RIBEIRO CALADO· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 40.967,03

Autor

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDACNPJ

COMERCIO DE COSMETICOS PAIXAO PELA VIDA LTDACNPJ

R. M. 2 INSTITUTO DE BELEZA LTDACNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Reu

MARIA LUCIA BEZERRA JOVENCIOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Autor:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

FILIPE RIBEIRO CARLOS· OAB RN 11790· CPF 014.***.***-56

Reu:

JULIO CEZAR RIBEIRO CALADO· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (03/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 371.506,26

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

F F F BEZERRACNPJ

FRANCISCO FAGNER FREIRE BEZERRACPF

Outros

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 197285773 (24/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BANDEIRA FEITOSA

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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