F PERRICONE — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2008

Distribuição

08/09/2008

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BLACK RIVER BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA.CNPJ

CARVAL INVESTORS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

NICOLE GRIECO· OAB SP 358380· CPF 410.***.***-80

Autor:

ARMANDO BELLINI SCARPELLI· CPF 311.***.***-79

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

MARIA ISABEL TOSTES DA COSTA BUENO· CPF 165.***.***-80

Reu:

SHEILA PERRICONE· CPF 039.***.***-24

Outros

HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO· OAB DF 017807

MARIA FERNANDA FIDALGO FERNANDES DA CUNHA· OAB SP 349814

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1273331/SP (2018/0076827-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CARVAL INVESTORS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA AGRAVADO: BLACK RIVER BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA. ADVOGADOS: MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES - SP146961 GABRIELA SILVA DE LEMOS E OUTRO(S) - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 MARIA FERNANDA FIDALGO FERNANDES DA CUNHA - SP349814 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU... (13/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK RIVER BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA.CNPJ

CARVAL INVESTORS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1177613/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no AgInt no (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 7.762,41

Autor

UNILOCK INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 053318· CPF 012.***.***-10

Reu:

IVONE COAN· CPF 754.***.***-20

Reu:

SHEILA PERRICONE· CPF 039.***.***-24

Reu:

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE· OAB SP 182831· CPF 276.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNILOCK INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 7.762,41

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

Reu

UNILOCK INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHADCPF

LOCKET INDUSTRIA METALURGICA LTDA. - MASSA FALIDA

Advogados

Reu:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 053318· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2006

Distribuição

25/07/2006

Valor

R$ 25.639,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

OLANDIR FERREIRA DA SILVACPF

MARCIA REGINA RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 221365· CPF 165.***.***-48

Autor:

SHEILA PERRICONE· OAB SP 95834· CPF 039.***.***-24

Autor:

HENIO VIANA VIEIRA· CPF 042.***.***-11

Reu:

ED CARLOS LONGHI DA ROCHA· OAB SP 176689

Reu:

MURILLO HUEB SIMAO· OAB SP 142070· CPF 039.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 22.703,31

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PAGRENOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAUA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JOSE CARLOS PINTOCPF

OSMAR ANTONIO DE MEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA INES SALZANI MACHADO PAGIANOTTO· OAB SP 77742· CPF 042.***.***-90

Autor:

SANDRA MARIA MORIBE REIS· OAB SP 295166· CPF 266.***.***-44

Autor:

ADRIANA RODRIGUES JULIO· OAB SP 181297· CPF 162.***.***-30

Autor:

LOURDES RODRIGUES RUBINO· OAB SP 78173· CPF 031.***.***-88

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON MOLINA· OAB SP 113799· CPF 080.***.***-43

Reu:

KARINA FERNANDA DE PAULA· OAB SP 214344· CPF 185.***.***-39

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 145.940,09

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EURIPEDES BARBOSACPF

DORIVAL SOARESCPF

KMS CALDEIRARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA PERRICONE· OAB SP 95834· CPF 039.***.***-24

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

LOURDES RODRIGUES RUBINO· OAB SP 78173· CPF 031.***.***-88

Autor:

ADRIANA RODRIGUES JULIO· OAB SP 181297· CPF 162.***.***-30

Autor:

SANDRA MARIA MORIBE REIS· OAB SP 295166· CPF 266.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDA MELLO SILVA BAPTISTACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDSON BALDOINO JUNIOR· OAB SP 162589· CPF 187.***.***-27

Reu:

SHEILA PERRICONE· OAB SP 95834· CPF 039.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDA MELLO SILVA BAPTISTACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDSON BALDOINO JUNIOR· OAB SP 162589· CPF 187.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de PS PLASTISPORT COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA. em 08/09/2025 23:59. (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10,95

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CENTRAL GRAFICA OSASCO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA PERRICONE· OAB SP 95834· CPF 039.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL GRAFICA OSASCO LTDA - ME em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDACPF

RIZZIO DE GOUVEA GESUALDICPF

Advogados

Autor:

SHEILA PERRICONE· OAB SP 95834· CPF 039.***.***-24

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (12/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/1985

Distribuição

26/09/1985

Valor

R$ 770.092,00

Autor

ROMERO VENANCIO RODRIGUES NETOCPF

LAURA CORSI RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA· CPF 302.***.***-31

Autor:

JOSE XAVIER MARQUES· OAB SP 53722· CPF 075.***.***-25

Autor:

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA· OAB SP 154063· CPF 174.***.***-00

Autor:

LUCIANO SARTORI FIRMINO· OAB SP 183420· CPF 269.***.***-74

Reu:

SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA· OAB SP 116238· CPF 092.***.***-09

Reu:

JANETE ORTOLANI· OAB SP 72682· CPF 009.***.***-10

Reu:

SHEILA PERRICONE· OAB SP 95834· CPF 039.***.***-24

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

LAURA CORSI RODRIGUESCPF

ROMERO VENANCIO RODRIGUES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005245343 Destino: JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (16/11/2005)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/1985

Distribuição

26/09/1985

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA CORSI RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCIANO SARTORI FIRMINO· OAB SP 183420· CPF 269.***.***-74

Autor:

RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA· OAB SP 274870· CPF 302.***.***-31

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

GABRIELA GIANETTI MOURA· OAB SP 410738

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA· OAB SP 274870· CPF 302.***.***-31

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

GABRIELA GIANETTI MOURA· OAB SP 410738

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

JANETE ORTOLANI· OAB SP 72682· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA CORSI RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCIANO SARTORI FIRMINO· OAB SP 183420· CPF 269.***.***-74

Autor:

RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA· OAB SP 274870· CPF 302.***.***-31

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

GABRIELA GIANETTI MOURA· OAB SP 410738

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA· OAB SP 274870· CPF 302.***.***-31

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

GABRIELA GIANETTI MOURA· OAB SP 410738

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

JANETE ORTOLANI· OAB SP 72682· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROMERO VENANCIO RODRIGUES NETO, LAURA CORSI RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA - SP274870 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO SARTORI FIRMINO - SP183420 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SHEILA PERRICONE - SP95834 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JANETE ORTOLANI - SP72682 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA - SP116238 ADVOGADO do(a... (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/1997

Distribuição

11/04/1997

Valor

R$ 371.240,23

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

VAGNER MARIO BRAGACPF

SONIA MARIA FONSECA BRAGACPF

EDSON BATISTA DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

SHEILA PERRICONE· OAB SP 95834· CPF 039.***.***-24

Autor:

WILTON ROVERI· OAB SP 62397· CPF 052.***.***-04

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA CERQUEIRA· OAB SP 84730

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (12/11/2024)

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