Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2005

Distribuição

26/01/2005

Valor

R$ 53.158,08

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2006

Distribuição

10/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZA

Último movimento: Decurso de Prazo (04/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2005

Distribuição

23/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZA

Último movimento: Outras Decisões (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004639-09.2005.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA Polo Passivo: Nome: F.E. SOUZA COMERCIO Endereço: REINALDO DE SOUZA, 28, ELO PERDIDO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-180 SENTENÇA A EXEQUENTE ingressou perante este Juízo com a presente execução fiscal, objetivando a cobrança da certidão da dívida ativa acostada à inicial. Pela petição de ID. retro, vem a Exequente requerer a extinção da presente Execução Fiscal, tendo em vista a... (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

F.E. SOUZA COMERCIOCNPJ

FRANCISCO ERIVANDO DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 1.015,36

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

JEANE F DE SOUZA COMERCIOCNPJ

JEANE PEREIRA FEITOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JEANE PEREIRA FEITOSA

Último movimento: Definitivo (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 3.326,28

Autor

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JEANE F DE SOUZA COMERCIOCNPJ

JEANE PEREIRA FEITOSA

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

ROSANA SILVA PIMENTA

Reu:

DEYDRA MELO MOREIRA· OAB MA 7957· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JEANE F DE SOUZA COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

DEYDRA MELO MOREIRA· OAB MA 7957· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal