F. ARISTIDES ALVES — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CERAMICA FLOR DE JUNHO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Autor:

CARLOS VINÍCIUS LOPES LAMAS· OAB AC 1658· CPF 217.***.***-68

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

HUMBERTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB AC 384

Último movimento: Realizado cálculo de custas (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CERAMICA FLOR DE JUNHO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINÍCIUS LOPES LAMAS· OAB AC 1658· CPF 217.***.***-68

Autor:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTIDES F. JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Reu:

FLORINDO SILVESTRE POERSCH

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA

Reu:

LEONARDO DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (17/10/2018)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTIDES F. JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (13/05/2019)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTIDES F. JUNIOR

ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Reu:

FLORINDO SILVESTRE POERSCH

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA

Reu:

LEONARDO DA COSTA

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB AC 3584· CPF 872.***.***-53

Reu:

MARIVALDO GONSALVES BEZERRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Reu:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTIDES F. JUNIOR

ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA

Reu:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

CERAMICA FLOR DE JUNHO LTDACNPJ

ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ARISTIDES F. JUNIOR

ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA

Autor:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA

Reu:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO ANTONIO FERNANDESCPF

MARCOS COSTACPF

VANDERLEI ALVES FERNANDESCPF

SIMONE COSTACPF

CLEUNICE ALVES FERNANDES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 12988· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Autos preparados para expedição (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInstrução de Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 69.300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 69.300.000,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARISTIDES ALVESCPF

SILVIA DA SILVA FREITAS BARBOSACPF

PAULO JOSE DA GRACACPF

JOSé ADALZIZO DA SILVA FREITASCPF

DEOCLIDES PEREIRA FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· CPF 716.***.***-87

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Autor:

WALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 14050· CPF 019.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA GONCALVES DE AQUINO· CPF 391.***.***-23

Autor:

RAFAEL DOS REIS NEVES· CPF 428.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES· OAB SP 266235· CPF 173.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO· OAB SP 424344· CPF 428.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO JOSE DA GRACACPF

JOSé ADALZIZO DA SILVA FREITASCPF

SILVIA DA SILVA FREITAS BARBOSACPF

DEOCLIDES PEREIRA FILHO - MECNPJ

ARISTIDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Autor:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Autor:

ANA CAROLINA GONCALVES DE AQUINO

Autor:

RAFAEL DOS REIS NEVES

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES· OAB SP 266235· CPF 173.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO· OAB SP 424344· CPF 428.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO JOSE DA GRACACPF

JOSé ADALZIZO DA SILVA FREITASCPF

SILVIA DA SILVA FREITAS BARBOSACPF

DEOCLIDES PEREIRA FILHO - MECNPJ

ARISTIDES ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE DA GRACACPF

JOSé ADALZIZO DA SILVA FREITASCPF

SILVIA DA SILVA FREITAS BARBOSACPF

DEOCLIDES PEREIRA FILHO - MECNPJ

ARISTIDES ALVESCPF

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES· OAB SP 266235· CPF 173.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO· OAB SP 424344· CPF 428.***.***-31

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Reu:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Reu:

ANA CAROLINA GONCALVES DE AQUINO

Reu:

RAFAEL DOS REIS NEVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 69.300.000,00

Autor

PAULO JOSE DA GRACACPF

JOSé ADALZIZO DA SILVA FREITASCPF

SILVIA DA SILVA FREITAS BARBOSACPF

ARISTIDES ALVESCPF

DEOCLIDES PEREIRA FILHO - MECNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES· OAB SP 266235· CPF 173.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO· OAB SP 424344· CPF 428.***.***-31

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Reu:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Reu:

ANA CAROLINA GONCALVES DE AQUINO

Reu:

RAFAEL DOS REIS NEVES

Reu:

ROBERTO RABELATI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixado por Declínio de Competência (04/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal