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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 84.408,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. R. MARTINEZ - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (05/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 70.073,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. R. MARTINEZ - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 42.137,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. R. MARTINEZ - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 27.984,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. R. MARTINEZ - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (08/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 4.368,00

Autor

R. F. F

MARIA DAJUDA COSTA MATOSCPF

Reu

ROBSON FERREIRA

Advogados

Autor:

LORE SANTOS SOARES· OAB BA 27966· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 164.592,47

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Reu

RAYMOND FILGUEIRAS FREITASCPF

ANTHONY FILGUEIRAS FREITASCPF

ALECANDRA FILGUEIRAS FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 164.592,47

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

ALECANDRA FILGUEIRAS FREITASCPF

ANTHONY FILGUEIRAS FREITASCPF

RAYMOND FILGUEIRAS FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Reu:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

MAURICIO MARQUES DOMINGUESCPF

Reu

A. F. F.

ALECANDRA FILGUEIRAS FREITAS

R. F. F.

ROBERTA PEREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739· CPF 024.***.***-44

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

MAURICIO MARQUES DOMINGUESCPF

Reu

A. F. F.

ALECANDRA FILGUEIRAS FREITAS

R. F. F.

ROBERTA PEREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739· CPF 024.***.***-44

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

ROBERTA PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 177739· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000173-80.2015.8.05.0248. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 10/06/2026 e às 12:00h do dia 16/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. M. D. P.

R. F. F.

Reu

F. S. D. M. J.

Advogados

Autor:

ROMULO FONTENELE FERNANDES· OAB CE 50110· CPF 057.***.***-65

Autor:

BARBARA MACHADO DE PAULA· OAB CE 50098· CPF 073.***.***-20

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

ROMULO FONTENELE FERNANDES· OAB CE 50110· CPF 057.***.***-65

Reu:

BARBARA MACHADO DE PAULA· OAB CE 50098· CPF 073.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: F. C. S. D. A.. EXECUTADO: B. B. S. MINUTA DE SENTENÇA executado: O acórdão exequendo determinou: a) a declaração de nulidade dos descontos relativos à tarifa "PADRONIZADOS PRIORITÁRIOS I"; b) a restituição, em dobro, dos valores indevidamente descontados, com correção monetária desde o evento danoso e juros de mora de 1% ao mês; e c) a condenação ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais, com correção monetária a part... (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

R.F.F.

Reu

V.C.F.

Advogados

Autor:

RAUL ROCHA NETO· OAB MG 136601· CPF 015.***.***-67

Autor:

WANNESSA AQUINO REIS NUNES· OAB MG 113341

Autor:

OROZIMBO EUSTAQUIO MAIA MENDES JUNIOR· OAB MG 156890

Reu:

RAUL ROCHA NETO· OAB MG 136601· CPF 015.***.***-67

Reu:

WANNESSA AQUINO REIS NUNES· OAB MG 113341

Reu:

OROZIMBO EUSTAQUIO MAIA MENDES JUNIOR· OAB MG 156890

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE FARIA FERREIRACPF

Reu

R.F.F.

Advogados

Autor:

GABRIEL ARANTES BRAGA· OAB MG 824

Reu:

LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES· OAB MG 78

Reu:

GABRIEL ARANTES BRAGA· OAB MG 824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 3ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024 COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG, TERCEIRA VARA CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PROCESSO Nº 0702.180.897.218 O MM. Juiz de Direito Dr. André Ricardo Botasso na Terceira Vara Criminal desta Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a)(s)réu RICARDO DE FARIA FERREIR... (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE FARIA FERREIRACPF

Reu

R.F.F.

Advogados

Autor:

GABRIEL ARANTES BRAGA· OAB MG 824

Reu:

LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES· OAB MG 78

Reu:

GABRIEL ARANTES BRAGA· OAB MG 824

Último movimento: Recebimento (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.F.F.

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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