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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 2.764,51

Autor

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Reu

JOSE F VASCONCELOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 24.705,44

Reu

JOSE F VASCONCELOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 6.039,33

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE F VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 5.314,79

Reu

JOSE F VASCONCELOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2024 23:59. (03/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

23/08/2000

Valor

R$ 55.041,60

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

JOSE F VASCONCELOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59. (13/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 15.272,24

Reu

JOSE F VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 35.250,09

Reu

JOSE F VASCONCELOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2002

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE F. VASCONCELOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0034128-84.2002.8.14.0301 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de JOSE F. VASCONCELOS, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), onde se objetiva a cobrança dos débitos de IPTU do imóvel com sequencial nº 133945, referente aos exercícios 1997 a 1999 e 2001, identificado nos autos. Em anál... (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 1.054,97

Reu

LAZARO F. VASCONCELOS

Último movimento: Apensado ao processo 0832499-36.2025.8.14.0301 (03/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 1.188,38

Reu

LAZARO F.VASCONCELOS

Último movimento: Decorrido prazo de LAZARO F.VASCONCELOS em 24/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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