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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 128.177,68

Autor

BORIS FELDMAN

MULTIPRESS SERVICOS DE COMUNICACOES EIRELI EPPCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE LIMACPF

DANIEL ROBERTO DE LIMA

Outros

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 096078

WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO· OAB MG 090390· CPF 992.***.***-63

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 024238· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 024238· CPF 937.***.***-72

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 090390· CPF 992.***.***-63

Reu:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 95.098,05

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PASSIRA

Reu

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO· OAB PE 026183· CPF 053.***.***-76

Autor:

VIVIANE CRISTINA GOMES VERA CRUZ· CPF 060.***.***-90

Autor:

MERALDO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 093.***.***-02

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 090390· CPF 992.***.***-63

Reu:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 95.098,05

Autor

MUNICIPIO DE PASSIRACNPJ

Reu

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CORREIA DE OLIVEIRA· CPF 103.***.***-90

Autor:

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO· OAB PE 026183· CPF 053.***.***-76

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 090390· CPF 992.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ALFA E BETO

Reu

2. INSTITUTO ALFA E BETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Autor:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 96078· CPF 042.***.***-46

Autor:

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO· OAB PE 26183· CPF 053.***.***-76

Autor:

VIVIANE CRISTINA GOMES VERA CRUZ· OAB PE 28517· CPF 060.***.***-90

Autor:

MERALDO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 62119· CPF 093.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Reu:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 96078· CPF 042.***.***-46

Reu:

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO· OAB PE 26183· CPF 053.***.***-76

Reu:

VIVIANE CRISTINA GOMES VERA CRUZ· OAB PE 28517· CPF 060.***.***-90

Reu:

MERALDO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 62119· CPF 093.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE PASSIRA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 3º GRAU- INSTITUTO ALFA E BETO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco... (03/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 37.305,17

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

ALEXSANDRO DE BRITO MACEDOCPF

MELINE LUANE OLIVEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA· OAB RJ 104574· CPF 014.***.***-48

Autor:

PATRICK BAPTISTA TAVARES· OAB RJ 247613· CPF 145.***.***-40

Autor:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Autor:

CLEMENTE FREIRE DE LIMA FILHO· OAB BA 42983· CPF 011.***.***-93

Autor:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 128.177,68

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· CPF 937.***.***-72

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· CPF 992.***.***-63

Reu:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 38.809,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 38.809,65

Autor

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Autor:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· CPF 042.***.***-46

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 38.809,65

Autor

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 72.605,22

Autor

APAVEL APARECIDA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

G A COSTA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

JOSY MYRIAM OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Autor:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· CPF 042.***.***-46

Reu:

JOAQUIM HENRIQUE CUNHA OLIVEIRA· OAB MA 22178· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 33.032,32

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CPF

INDUSTRIAL CERAMICO MG LTDA - MECNPJ

ERIBERT MARQUEZ DE SOUSACPF

EDSON GARCIA GOMESCPF

ALESAT COMBUSTIVEIS SACNPJ

Reu

EDSON GARCIA GOMESCPF

ERIBERT MARQUEZ DE SOUSACPF

INDUSTRIAL CERAMICO MG LTDA - MECNPJ

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362· CPF 051.***.***-90

Autor:

GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA· OAB MG 148873· CPF 330.***.***-26

Autor:

ADRIANA FERREIRA DA COSTA AGUIAR· CPF 027.***.***-30

Autor:

ANA PATRÍCIA DE AZEVEDO BORBA· OAB RN 4944· CPF 008.***.***-89

Autor:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 96078· CPF 042.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINY CRISTINA RODRIGUES CORREA· CPF 045.***.***-44

Reu:

ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI· CPF 052.***.***-54

Reu:

RODRIGO PEDROSO ZARRO· OAB MG 83022· CPF 212.***.***-95

Reu:

CIBELE GONCALVES DE BASTOS· OAB MG 94622· CPF 034.***.***-09

Reu:

ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA· CPF 059.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI· OAB MG 101337· CPF 052.***.***-54

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

ALINY CRISTINA RODRIGUES· OAB MG 99263

ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ· OAB MG 114141

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 10/06/2025. (10/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 57.575,30

Autor

EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCACPF

Reu

COSTA E FILHOS REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA· OAB MG 64312· CPF 796.***.***-04

Autor:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 96078· CPF 042.***.***-46

Autor:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Reu:

THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA· OAB SP 319672· CPF 226.***.***-52

Outros

CYNTHIA MARA LACERDA NACIF· OAB MG 96948· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA E FILHOS REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARA LACERDA NACIF

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA

Último movimento: Sem manifestação da parte (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA E FILHOS REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARA LACERDA NACIF

Autor:

THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A

Reu

COSTA E FILHOS REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

COSTA E FILHOS REPRESENTACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA

Reu:

THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA

Reu:

CYNTHIA MARA LACERDA NACIF

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialRecurso Especial

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IZALPINO CARLOS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIUBI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A -'EM RECUPERACAO JUDICIAL' (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 050721· CPF 221.***.***-34

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405· CPF 115.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

Reu:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 050721· CPF 221.***.***-34

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405· CPF 115.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2921782/MG (2025/0151871-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: IZALPINO CARLOS DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR: ROBSON CARLOS VALENTIM ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 AGRAVADO: CAIUBI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A -'EM RECUPERACAO JUDICIAL' ADVOGADO: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/08/2025. (20/08/2025)

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