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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 49.000,00

Autor

ROBERTO CACILDO WEBERCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN LINDEMANN WOTHER· OAB RS 060808· CPF 980.***.***-00

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Outros

PATRÍCIA MACEDO· OAB MG 181717· CPF 107.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 49.000,00

Autor

ROBERTO CACILDO WEBERCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV2 (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA PEDROSO PAZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 053205· CPF 933.***.***-87

Autor:

ESTEVAM ROCHA DA ROSA· OAB RS 059059· CPF 971.***.***-20

Autor:

EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA· OAB RS 118468· CPF 023.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO BRAUN· OAB RS 067816· CPF 807.***.***-15

Autor:

FREDERICO COSTA DE BONI· OAB RS 060181· CPF 818.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 053205· CPF 933.***.***-87

Reu:

ESTEVAM ROCHA DA ROSA· OAB RS 059059· CPF 971.***.***-20

Reu:

EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA· OAB RS 118468· CPF 023.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO BRAUN· OAB RS 067816· CPF 807.***.***-15

Reu:

FREDERICO COSTA DE BONI· OAB RS 060181· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA PEDROSO PAZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 053205· CPF 933.***.***-87

Autor:

ESTEVAM ROCHA DA ROSA· OAB RS 059059· CPF 971.***.***-20

Autor:

EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA· OAB RS 118468· CPF 023.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO BRAUN· OAB RS 067816· CPF 807.***.***-15

Autor:

FREDERICO COSTA DE BONI· OAB RS 060181· CPF 818.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 053205· CPF 933.***.***-87

Reu:

ESTEVAM ROCHA DA ROSA· OAB RS 059059· CPF 971.***.***-20

Reu:

EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA· OAB RS 118468· CPF 023.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO BRAUN· OAB RS 067816· CPF 807.***.***-15

Reu:

FREDERICO COSTA DE BONI· OAB RS 060181· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5006487-42.2024.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50010492120138210019/RS) RELATOR: DANIEL PELLEGRINO KREDENS EMBARGANTE: FABIANA PEDROSO PAZ ADVOGADO(A): ESTEVAM ROCHA DA ROSA (OAB RS059059) ADVOGADO(A): Frederico Costa De Boni (OAB RS060181) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BRAUN (OAB RS067816) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB RS053205) ADVOGADO(A): EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA (OAB RS118468) ATO ORDINATÓ... (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA NEVES MACHADOCPF

Reu

MARIA ISARIA SULIDADE MACHADO

Advogados

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Autor:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Autor:

SILVANA RODRIGUES HARGESHEIMER· OAB SP 342906· CPF 061.***.***-54

Reu:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Reu:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Reu:

SILVANA RODRIGUES HARGESHEIMER· OAB SP 342906· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de CônjugeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA NEVES MACHADOCPF

Reu

MARIA ISARIA SULIDADE MACHADO

Advogados

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Autor:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Autor:

SILVANA RODRIGUES HARGESHEIMER· OAB SP 342906· CPF 061.***.***-54

Reu:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Reu:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Reu:

SILVANA RODRIGUES HARGESHEIMER· OAB SP 342906· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 17.676,98

Autor

NILZA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Autor:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 937,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUDI VALDIR BOECKCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Reu:

FABIO PAZ· OAB RS 105847· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (12/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ROSEMARI SILVA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ROSEMARI SILVA DA ROCHA

Advogados

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Autor:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Reu:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Reu:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ROSEMARI SILVA DA ROCHA

Advogados

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Autor:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Reu:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Reu:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LURDES COSTA FRANCACPF

Reu

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA15 Número: 50043292620214047100 (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DE LURDES COSTA FRANCACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 26.348,66

Autor

ANA PAULA CEZAR RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (12/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 26.348,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA PAULA CEZAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Reu:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (10/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 71.130,87

Autor

CARLOS VORNI DA SILVA BERTOTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH ZAIONS· OAB RS 096451· CPF 008.***.***-66

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Autor:

FABIO PAZ· OAB RS 105847· CPF 438.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Transitado em Julgado (06/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 71.130,87

Autor

CARLOS VORNI DA SILVA BERTOTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Autor:

FABIO PAZ· OAB RS 105847· CPF 438.***.***-72

Autor:

DEBORAH ZAIONS· OAB RS 096451· CPF 008.***.***-66

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02 (17/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VORNI DA SILVA BERTOTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Autor:

FABIO PAZ· OAB RS 105847· CPF 438.***.***-72

Reu:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Reu:

FABIO PAZ· OAB RS 105847· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VORNI DA SILVA BERTOTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Autor:

FABIO PAZ· OAB RS 105847· CPF 438.***.***-72

Reu:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Reu:

FABIO PAZ· OAB RS 105847· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELA MARIS DOS SANTOS ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Reu:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Reu:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (18/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELA MARIS DOS SANTOS ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Autor:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Reu:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Reu:

FABIANA PEDROSO PAZ· OAB RS 050468· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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