Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.140,00

Autor

FABIANA RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

45.908.259 ROBERTA RIOS CINTRACNPJ

Outros

MAYANA VITORIA CRUZ REBOUCAS RIBEIRO· OAB BA 67758· CPF 063.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES ALMEIDA em 09/09/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MORPARACNPJ

Reu

EDINALVA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JEANE QUEIROZ BARRETO· OAB BA 43538· CPF 033.***.***-89

Autor:

EDILENE SANTOS AZEVEDO· OAB BA 56189· CPF 028.***.***-26

Autor:

FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 73221· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE QUEIROZ BARRETO em 03/07/2025 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 45.329,59

Autor

MUNICIPIO DE MORPARACNPJ

Reu

VILMAR ANDRADE COIMBRA JUNIORCPF

VILMAR ANDRADE COIMBRACPF

ESPOLIO DE VILMAR ANDRADE COIMBRA

EUNICIO PEREIRA DE NOVAISCPF

Advogados

Autor:

EDILENE SANTOS AZEVEDO· OAB BA 56189· CPF 028.***.***-26

Autor:

FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 73221· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MORPARACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARA - BA

Reu

CARLOS BENEDITO DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

EDILENE SANTOS AZEVEDO· OAB BA 56189· CPF 028.***.***-26

Autor:

FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 73221· CPF 025.***.***-75

Autor:

TAMIRES COSTA DE SOUZA· OAB BA 52194· CPF 056.***.***-80

Autor:

AURELIO MIGUEL PINTO DOREA· OAB BA 3806· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO DUARTE DA SILVA em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RITA PAVONE DA CRUZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MORPARACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR SANTANA GUIMARAES· OAB BA 53080· CPF 057.***.***-35

Reu:

FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 73221· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORPARA em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ADEVAN PEREIRA DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE MORPARA

MUNICIPIO DE MORPARACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA· OAB BA 12684· CPF 226.***.***-49

Autor:

GLEUBER LESSA COELHO· OAB BA 23704· CPF 314.***.***-73

Reu:

MINERVINO DE SOUZA SANTOS· OAB BA 151· CPF 012.***.***-82

Reu:

TAMIRES COSTA DE SOUZA· OAB BA 52194· CPF 056.***.***-80

Reu:

FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 73221· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de GLEUBER LESSA COELHO em 27/02/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 54.410,00

Autor

ELSON CARLOS DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MORPARA

Advogados

Autor:

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Autor:

CLEIDE DUARTE DA SILVA· OAB RJ 97779· CPF 115.***.***-49

Autor:

EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA· OAB BA 12684· CPF 226.***.***-49

Reu:

JEANE QUEIROZ BARRETO· OAB BA 43538· CPF 033.***.***-89

Reu:

VANDILSON ROSA MATOS· OAB DF 33653· CPF 507.***.***-87

Reu:

EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA· OAB BA 12684· CPF 226.***.***-49

Reu:

CLEIDE DUARTE DA SILVA· OAB RJ 97779· CPF 115.***.***-49

Reu:

FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 73221· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Publicado Sentença em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito ComercialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA IONA ALVES BARRETOCPF

Reu

SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 73221· CPF 025.***.***-75

Reu:

FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 73221· CPF 025.***.***-75

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Trânsito em julgado (08/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal