FABIO ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VINICIUS VIEIRA DE MENDONCA· CPF 124.***.***-05

Autor:

CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO· CPF 132.***.***-83

Reu:

PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FABIO ALVES DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO· OAB RJ 186904· CPF 132.***.***-83

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 066408

Autor:

RAPHAEL BELIENE BRAGA· OAB RJ 188821· CPF 124.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO· OAB RJ 186904· CPF 132.***.***-83

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 066408

Reu:

RAPHAEL BELIENE BRAGA· OAB RJ 188821· CPF 124.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FABIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO OAB/RJ-186904 Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ITBI. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RECOLHIMENTO A MENOR. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE. I... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ALVES DOS SANTOS

Reu

2. FABIO ALVES DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARLETE SALLES LANA SILVA· OAB SP 355879· CPF 069.***.***-09

Reu:

MARLETE SALLES LANA SILVA· OAB SP 355879· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlete Salles Lana Silva (OAB 355879/SP) Processo 1009767-89.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Alves dos Santos - Cumpram-se os V. Acórdãos de fls. 261/263, 274/278 e 304/318. Manifeste-se o INSS se houver interesse quanto ao prosseguimento. Oportunamente, anote a improcedência da ação e arquivem-se os autos. (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 619,86

Autor

JOUSE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

FABIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GABRIELLE ANDRADE DE SANTANA· OAB SE 11790

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FÁBIO ALVES DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 49.813,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Executado: Facre-sorvetes E Alimentos Ltda - Me Executado: Julio Cesar Miranda Lins Executado: Fabio Alves Dos Santos Executado: Creuza Alves Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] 0502927-... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

WALMAR CARVALHO COSTACPF

Reu

CREUZA ALVES GOMES

FABIO ALVES DOS SANTOS

FACRE-SORVETES E ALIMENTOS LTDA - ME

JULIO CESAR MIRANDA LINSCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ALESSANDRO PIETRO VICINICPF

THETIS IMOVEIS, PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

TERRACO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PALMERIO COLOMOCPF

FORTALEZA SERVICOS DE TURISMO LTDACNPJ

MARIANO MUSTOCPF

CESARE VILLONECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

BRETIS PIMENTEL DE CASTRO· OAB CE 16400· CPF 321.***.***-00

Reu:

MARIANA COSTA FILIZOLA· OAB CE 24857· CPF 888.***.***-34

Reu:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Reu:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· OAB CE 10007· CPF 208.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 23/01/2026. Documento: 189370314 (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

13/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIORCPF

LEONEL MENEZES BRAGACPF

Reu

BRETIS PIMENTEL DE CASTROCPF

MARIANA COSTA FILIZOLACPF

Advogados

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Autor:

MARIANA COSTA FILIZOLA· OAB CE 24857· CPF 888.***.***-34

Autor:

BRETIS PIMENTEL DE CASTRO· OAB CE 16400· CPF 321.***.***-00

Autor:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· OAB CE 10007· CPF 208.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Reu:

MARIANA COSTA FILIZOLA· OAB CE 24857· CPF 888.***.***-34

Reu:

BRETIS PIMENTEL DE CASTRO· OAB CE 16400· CPF 321.***.***-00

Reu:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· OAB CE 10007· CPF 208.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALESSANDRO PIETRO VICINI, THETIS IMOVEIS, PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA REU: TERRACO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, PALMERIO COLOMO, FORTALEZA SERVICOS DE TURISMO LTDA, MARIANO MUSTO, CESARE VILLONE, ANA CERES TEIXEIRA DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fort... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIORCPF

LEONEL MENEZES BRAGACPF

Reu

BRETIS PIMENTEL DE CASTROCPF

MARIANA COSTA FILIZOLACPF

Advogados

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Autor:

MARIANA COSTA FILIZOLA· OAB CE 24857· CPF 888.***.***-34

Autor:

BRETIS PIMENTEL DE CASTRO· OAB CE 16400· CPF 321.***.***-00

Autor:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· OAB CE 10007· CPF 208.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Reu:

MARIANA COSTA FILIZOLA· OAB CE 24857· CPF 888.***.***-34

Reu:

BRETIS PIMENTEL DE CASTRO· OAB CE 16400· CPF 321.***.***-00

Reu:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· OAB CE 10007· CPF 208.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALESSANDRO PIETRO VICINI, THETIS IMOVEIS, PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA REU: TERRACO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, PALMERIO COLOMO, FORTALEZA SERVICOS DE TURISMO LTDA, MARIANO MUSTO, CESARE VILLONE, ANA CERES TEIXEIRA DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fort... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 5.674,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ALVES DOS SANTOS

Reu

DR LENZA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA MUHL· OAB DF 70975· CPF 048.***.***-69

Autor:

TALLES MICHEL DE ASSUNCAO SETUBAL· OAB DF 59397· CPF 620.***.***-68

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Autor:

THIAGO REIS BIACCHI· OAB DF 34557· CPF 991.***.***-00

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA MUHL· OAB DF 70975· CPF 048.***.***-69

Reu:

TALLES MICHEL DE ASSUNCAO SETUBAL· OAB DF 59397· CPF 620.***.***-68

Reu:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Reu:

THIAGO REIS BIACCHI· OAB DF 34557· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 4.436,64

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCASCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCAS

Reu

FABIO ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA SANT ANNA· OAB ES 18584· CPF 102.***.***-51

Reu:

FLAVIA SCALZI PIVATO· OAB ES 10417· CPF 313.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 209.791,95

Autor

FABIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

CARLA ANDREA PERITO MARTINS· OAB SC 20578· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA ANDREA PERITO MARTINS· OAB SC 20578· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

FABIO ALVES DOS SANTOS

Outros

MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCCHINI· OAB GO 34918· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Processo Arquivado (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.225.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO JOHN DEERE S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

RAFAEL PEREIRA FONTES· OAB GO 35984· CPF 012.***.***-48

Reu:

SABRINA RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 399419· CPF 405.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

RAFAEL PEREIRA FONTES· OAB GO 35984· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5924407-51.2024.8.09.0079 COMARCA DE ITABERAÍ RECORRENTE: BANCO JOHN DEERE S/A RECORRIDO: FÁBIO ALVES DOS SANTOS DECISÃO BANCO JOHN DEERE S/A, regularmente representado, interpõe recurso especial com pedido de efeito suspensivo na mov. 154,... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO JOHN DEERE S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

RAFAEL PEREIRA FONTES· OAB GO 35984· CPF 012.***.***-48

Reu:

SABRINA RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 399419· CPF 405.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

RAFAEL PEREIRA FONTES· OAB GO 35984· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5924407-51.2024.8.09.0079 COMARCA DE ITABERAÍ RECORRENTE: BANCO JOHN DEERE S/A RECORRIDO: FÁBIO ALVES DOS SANTOS DECISÃO BANCO JOHN DEERE S/A, regularmente representado, interpõe recurso especial com pedido de efeito suspensivo na mov. 154,... (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal