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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PLANTAO DE POLICIA

Reu

MAIARA NEVES MAIACPF

ADRIANO FERREIRA DANTAS SOARESCPF

FABIO RIBEIRO FREITASCPF

Advogados

Reu:

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO· OAB RO 10143· CPF 763.***.***-72

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Reu:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIARA NEVES MAIACPF

FABIO RIBEIRO FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Autor:

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO· OAB RO 10143· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIARA NEVES MAIACPF

FABIO RIBEIRO FREITASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO· OAB RO 10143· CPF 763.***.***-72

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MAIARA NEVES MAIA em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 62.637,78

Autor

FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

FLEXPAG TECNOLOGIA E INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARCONDES MATIELLO· CPF 256.***.***-42

Autor:

JOÃO FAUSTO JOSÉ COUTINHO MIRANDA· OAB PE 019948· CPF 019.***.***-65

Reu:

GIMENA DE LEMOS BORBA· CPF 072.***.***-73

Reu:

FABIO MARCONDES RIBEIRO FREITAS· CPF 008.***.***-57

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA XAVIER DE SOUZA· CPF 057.***.***-99

Reu:

VICTOR HUGO FALLE MOREIRA VAZ· CPF 089.***.***-99

Reu:

DANILO GONÇALVES MOURA· OAB PE 023947· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA MARCONDES MATIELLO· OAB SP 245211

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEXPAG TECNOLOGIA E INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 62.637,78

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (IMBIRIBEIRA) - DELEGACIA DE POLICIA DO TURISTA - DPTUR

33 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

POLYANI CARLA DA SILVA RAMOSCPF

DIEGO ALEXANDRINO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MARCIA TATIT VON SCHAAFFHAUSENCPF

Advogados

Autor:

FABIO MARCONDES RIBEIRO FREITAS· OAB PE 36019· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 255.437,62

Autor

ZILDA QUEIROGA CARDOSO DA FONTECPF

Reu

ARISTEU CHAVES NETOCPF

ARISTEU CHAVES FILHOCPF

PLUS PETROLEO S/ACNPJ

HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVESCPF

MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVESCPF

Outros

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

JOANA MOREIRA COLACO RIBEIRO· OAB PE 51181· CPF 112.***.***-74

VICTOR HUGO FALLE MOREIRA VAZ· OAB PE 36370· CPF 089.***.***-99

ANDRE LUIZ COSTA XAVIER DE SOUZA· OAB PE 37888· CPF 057.***.***-99

FABIO MARCONDES RIBEIRO FREITAS· OAB PE 36019· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0035136-31.2017.8.17.2001 REPRESENTANTE: PLUS PETROLEO S/A, ARISTEU CHAVES FILHO, MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES, ARISTEU CHAVES NETO, HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES REPRESENTANTE: ZILDA QUEIROGA CARDOSO DA FONTE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO... (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 255.437,62

Autor

PLUS PETROLEO LTDACNPJ

ARISTEU CHAVES FILHOCPF

MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVESCPF

ARISTEU CHAVES NETOCPF

HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVESCPF

Reu

ZILDA QUEIROGA CARDOSO DA FONTECPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FALLE MOREIRA VAZ· OAB PE 36370· CPF 089.***.***-99

Reu:

MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES· OAB PE 28912· CPF 058.***.***-73

Reu:

CRISTINA FARIAS PIRES FERREIRA FARINHA· OAB PE 23052· CPF 039.***.***-30

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 255.437,62

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLUS PETROLEO LTDA (AGRAVANTE)

2. ARISTEU CHAVES FILHO (AGRAVANTE)

3. MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES (AGRAVANTE)

4. ARISTEU CHAVES NETO (AGRAVANTE)

5. HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES (AGRAVANTE)

Reu

6. ZILDA QUEIROGA CARDOSO DA FONTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES· OAB PE 28912· CPF 058.***.***-73

Autor:

VICTOR HUGO FALLE MOREIRA VAZ· OAB PE 36370· CPF 089.***.***-99

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

CRISTINA FARIAS PIRES FERREIRA FARINHA· OAB PE 23052· CPF 039.***.***-30

Autor:

DANILO GONCALVES MOURA· OAB PE 23947· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES· OAB PE 28912· CPF 058.***.***-73

Reu:

VICTOR HUGO FALLE MOREIRA VAZ· OAB PE 36370· CPF 089.***.***-99

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

CRISTINA FARIAS PIRES FERREIRA FARINHA· OAB PE 23052· CPF 039.***.***-30

Reu:

DANILO GONCALVES MOURA· OAB PE 23947· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3192174/PE (2026/0069644-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PLUS PETROLEO LTDA AGRAVANTE: ARISTEU CHAVES FILHO AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES AGRAVANTE: ARISTEU CHAVES NETO AGRAVANTE: HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES ADVOGADO: VICTOR HUGO FALLÉ MOREIRA VAZ - PE036370 AGRAVADO: ZILDA QUEIROGA CARDOSO DA FONTE ADVOGADOS: PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451 MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES - PE028912 CRISTINA FARIAS PIRE... (16/04/2026)

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