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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

210 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 18.201,72

Autor

EVANDRA LUCIA CHICANOWSKI CASAGRANDECPF

EDIMARA DOS SANTOS DIASCPF

FERNANDA ZIMMER CARDINCPF

FERNANDA FERREIRA GASPARCPF

FERNANDA DE SOUZA NUNESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

FERNANDO BARRETTO GIRÃO· OAB PR 85043· CPF 033.***.***-80

JUCELY ANTONIAZZI· OAB PR 70934· CPF 554.***.***-78

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S/A (OI) EM RECUPERACAO JUDICIAL (NOVA DENOMINACAO DA BRASIL TELECOM S.A.)

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S/A (OI) EM RECUPERACAO JUDICIAL (NOVA DENOMINACAO DA BRASIL TELECOM S.A.)

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.091.485,57

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANUARIO LUIZ VAIANOCPF

NALF ARTES EM CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NALF ARTES EM CONFECCOES LTDACNPJ

JANUARIO LUIZ VAIANOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

CRISTIANO TRIZOLINI· OAB SP 192978· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NALF ARTES EM CONFECCOES LTDACNPJ

JANUARIO LUIZ VAIANOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

CRISTIANO TRIZOLINI· OAB SP 192978· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.091.485,57

Autor

NALF ARTES EM CONFECCOES LTDACNPJ

JANUARIO LUIZ VAIANOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

CRISTIANO TRIZOLINI· OAB SP 192978· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JOSE MARIA LOPES DA SILVACPF

ELENICE FERNANDES SILVACPF

Reu

EPCL EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUCOES

COELBA GRUPO NEOENERGIA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 022259· CPF 782.***.***-00

Reu:

BRENNO RAYNER COELHO TOCANTINS SILVA· CPF 703.***.***-10

Reu:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 028568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 000786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Outros

MILENA GILA FONTES MONSTANS· OAB BA 025510· CPF 013.***.***-80

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIA LOPES DA SILVACPF

ELENICE FERNANDES SILVACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 022259· CPF 782.***.***-00

Reu:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· OAB BA 025510· CPF 013.***.***-80

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 000786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

COELBA GRUPO NEOENERGIA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

EPCL EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUCOES

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ELENICE FERNANDES SILVACPF

+ 1 outros

Reu

JOSE MARIA LOPES DA SILVACPF

ELENICE FERNANDES SILVACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 028568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 000786· CPF 893.***.***-53

Autor:

BRENNO RAYNER COELHO TOCANTINS SILVA· CPF 703.***.***-10

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 022259· CPF 782.***.***-00

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 000786· CPF 893.***.***-53

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223

Reu:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2025 (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE FERNANDES SILVA

JOSE MARIA LOPES DA SILVA

RICHARD FERNANDES FAGUNDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICHARD FERNANDES FAGUNDES

Reu

BRENNO RAYNER COELHO TOCANTINS SILVACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

BRENNO RAYNER COELHO TOCANTINS SILVA· OAB BA 69787· CPF 703.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

BRENNO RAYNER COELHO TOCANTINS SILVA· OAB BA 69787· CPF 703.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MARIA LOPES DA SILVA e outros Advogado(s): RICHARD FERNANDES FAGUNDES registrado(a) civilmente como RICHARD FERNANDES FAGUNDES (OAB:BA22259) EXECUTADO: E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B), BRENNO RAYNER COELHO TOCANTINS SILVA (OAB:BA69787), RAFAEL ANTONIO... (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 983.386,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO MEDEIROS BENACCHIO REGINOCPF

Reu

ALEXANDRE MEDGER REGINOCPF

MARCELO RIBEIRO BENACCHIO REGINOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

DANIEL SOARES ZANELATTO· OAB SP 263141· CPF 327.***.***-70

Reu:

FERNANDA POLISEL DA COSTA ZANELATTO· OAB SP 346167· CPF 369.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO MEDEIROS BENACCHIO REGINOCPF

Reu

ALEXANDRE MEDGER REGINOCPF

MARCELO RIBEIRO BENACCHIO REGINOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

RONALDO CAMARGO SOARES· CPF 754.***.***-15

Reu:

DANIEL SOARES ZANELATTO· OAB SP 263141· CPF 327.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 214.054,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PATRIARCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Outros

WENDELL BARBOSA DA SILVA· OAB SP 481788

HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 363189· CPF 324.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIARCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 214.054,67

Autor

PATRIARCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRIARCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

PATRIARCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

WENDELL BARBOSA DA SILVA· OAB SP 481788

Autor:

HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 363189· CPF 324.***.***-90

Reu:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

WENDELL BARBOSA DA SILVA· OAB SP 481788

Reu:

HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 363189· CPF 324.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PATRIARCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL ANTONIO DA SILVA - SP244223 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Diante da petição apresentada pelo credor, devidamente acompanhada dos cálculos, proceda a Secretaria à alteração da classe processual no sistema processual, para constar “Cumprimento de Sentença”. 2. Id.473972932: Considerando-se os cálc... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 3.800.393,94

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 3.800.393,94

Autor

JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS MARCONDES· OAB SP 462112

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 363189· CPF 324.***.***-90

Reu:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

ANA CAROLINA MARTINS MARCONDES· OAB SP 462112

Reu:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 363189· CPF 324.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COLEPAV AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

LUAN ANTONIO DE OLIVEIRA IRANI· CPF 406.***.***-57

Reu:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Outros

ANDREIA PADOVANI MATIEL· OAB SP 221570· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEPAV AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

ANDREIA PADOVANI MATIEL· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEPAV AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COLEPAV AMBIENTAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DAYCOVAL S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Autor:

ANDREIA PADOVANI MATIEL· OAB SP 221570· CPF 264.***.***-70

Autor:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Reu:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

ANDREIA PADOVANI MATIEL· OAB SP 221570· CPF 264.***.***-70

Reu:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 988.213,87

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ANCHERBRAS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

WANDERNEY BAPTISTACPF

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2807699/SP (2024/0458620-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANCHERBRAS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP077460 INTERESSADO: WANDERNEY BAPTISTA ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386 RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA - SP244223 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANCHERBRAS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

WANDERNEY BAPTISTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 508498/2025 - EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANCHERBRAS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 988.213,87

Autor

ANCHERBRAS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANCHERBRAS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA (EMBARGANTE)

2. WANDERNEY BAPTISTA (EMBARGANTE)

Reu

3. BANCO BRADESCO S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

LYZANDRE VOGT· OAB DF 59701

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

+ outros advogados do autor

Reu:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

LYZANDRE VOGT· OAB DF 59701

Reu:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2807699/SP (2024/0458620-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ANCHERBRAS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA EMBARGANTE: WANDERNEY BAPTISTA ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386 RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA - SP244223 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971 MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP077460 PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275 THEREZINHA DE JESUS DE... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.162.052,00

Autor

COLEPAV AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Outros

ANDREIA PADOVANI MATIEL· OAB SP 221570· CPF 264.***.***-70

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEPAV AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

ANDREIA PADOVANI MATIEL· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

G N T PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COLEPAV AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COLEPAV AMBIENTAL LTDA (EMBARGANTE)

3. G.N.T. - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - FALIDO (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO DAYCOVAL S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

ANDREIA PADOVANI MATIEL· OAB SP 221570· CPF 264.***.***-70

Reu:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

ANDREIA PADOVANI MATIEL· OAB SP 221570· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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