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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 017282· CPF 006.***.***-49

Reu:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Reu:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 017282· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1013667-03.2023.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: FABRICIO ANDRADE ADVOGADO(A): DUNTALMO PIMENTA FILHO (OAB MG017282) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: D... (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 112.925,31

Autor

MARCOS APARECIDO MAZIERI 10926736876CNPJ

Reu

J. C. DE MATOS JUNIOR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALES· OAB SP 486625· CPF 420.***.***-10

Autor:

FABRICIO AMARAL MACEDO· OAB SP 437887· CPF 184.***.***-06

Reu:

FLAVIO BUENO PEDROZA· OAB MT 21797· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO MAZIERI 10926736876

Reu

J. C. DE MATOS JUNIOR EIRELI

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALES· OAB SP 486625· CPF 420.***.***-10

Autor:

FLAVIO BUENO PEDROZA· OAB MT 21797· CPF 009.***.***-07

Autor:

FABRICIO AMARAL MACEDO· OAB SP 437887· CPF 184.***.***-06

Reu:

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALES· OAB SP 486625· CPF 420.***.***-10

Reu:

FLAVIO BUENO PEDROZA· OAB MT 21797· CPF 009.***.***-07

Reu:

FABRICIO AMARAL MACEDO· OAB SP 437887· CPF 184.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (09/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABRICIO AMARAL MACEDO· OAB SP 437887· CPF 184.***.***-06

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 5.972,02

Autor

SONIA REGINA DOS SANTOS MACEDOCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO AMARAL MACEDO· OAB SP 437887· CPF 184.***.***-06

Reu:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 5.357,43

Autor

ANDREIA CRESPO MUNHOZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO AMARAL MACEDO· OAB SP 437887· CPF 184.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO SOLERCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO AMARAL MACEDO· OAB SP 437887· CPF 184.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 11.197,77

Autor

JOSE PAULO SOLERCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO AMARAL MACEDO· OAB SP 437887· CPF 184.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA VILACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO AMARAL MACEDO· OAB SP 437887· CPF 184.***.***-06

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURENCY CARVALHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO AMARAL MACEDO· OAB SP 437887· CPF 184.***.***-06

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVIA GONCALVES CAMILOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO AMARAL MACEDO· OAB SP 437887· CPF 184.***.***-06

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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