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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 28.969,42

Autor

FABRICIO ARGOLO FIGUEREDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LEWI REIS LOUREIRO DE SOUZA· OAB BA 76575

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO ARGOLO FIGUEREDO em 19/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ARGOLO FIGUEREDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEWI REIS LOUREIRO DE SOUZA· OAB BA 76575· CPF 043.***.***-32

Reu:

LEWI REIS LOUREIRO DE SOUZA· OAB BA 76575· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO SANTOS COSTACPF

FABRICIO ARGOLO FIGUEREDOCPF

MIRIAN RIBEIRO COSTACPF

FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

HERMANO FRANCISCO DE SOUSA· OAB BA 31575· CPF 238.***.***-53

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Outros

CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO· OAB BA 16680· CPF 080.***.***-80

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO· OAB BA 20495· CPF 988.***.***-30

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Interessado: Figueredo Costa Combustiveis Ltda - Me Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363) Interessado: Mirian Ribeiro Costa Advogado: Hermano Francisco De Sousa (OAB:BA31575) Interessado: Fabricio Argolo Figueredo Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363) Interessado: Maur... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CARLOS CLERISTON SANTANA GOMESCPF

FABRICIO ARGOLO FIGUEREDOCPF

ASA BELA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

VICENTE DE PAULA SANTOS CARVALHO· OAB BA 41991· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO ARGOLO FIGUEREDO em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 450.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ASA BELA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - MECNPJ

FABRICIO ARGOLO FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ASA BELA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 677.563,95

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FABRICIO ARGOLO FIGUEREDOCPF

VIACAO RS LTDA

ASA BELA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

SYLVIO GARCEZ JUNIORCPF

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Reu

FABRICIO ARGOLO FIGUEREDOCPF

FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME

MAURICIO SANTOS COSTA

MIRIAN RIBEIRO COSTA

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FABRICIO ARGOLO FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 9.857,29

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

FABRICIO LUCINDO FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Outros

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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