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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL FREIRE RAMOS DA SILVA ANDRADECPF

FABRICIO LUIS DA SILVACPF

IGOR DIEGO PAESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

APARECIDA MARIA PEREIRA· OAB SP 230313· CPF 144.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO· OAB SP 259164· CPF 218.***.***-18

Reu:

JOSE APARECIDO RABELO· OAB SP 420202· CPF 404.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO LUIS DA SILVACPF

GABRIEL FREIRE RAMOS DA SILVA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1513692412022826057720250409145749 (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FREIRE RAMOS DA SILVA ANDRADECPF

Reu

EGREGIA 6A CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DIEGO PAESCPF

GABRIEL FREIRE RAMOS DA SILVA ANDRADECPF

FABRICIO LUIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA· OAB SP 354085· CPF 371.***.***-42

Autor:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Autor:

APARECIDA MARIA PEREIRA· OAB SP 230313· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL FREIRE RAMOS DA SILVA ANDRADE (RECORRENTE)

3. FABRICIO LUIS DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

FABRICIO LUIS DA SILVA

GABRIEL FREIRE RAMOS DA SILVA ANDRADECPF

IGOR DIEGO PAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

APARECIDA MARIA PEREIRA· OAB SP 230313· CPF 144.***.***-20

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

APARECIDA MARIA PEREIRA· OAB SP 230313· CPF 144.***.***-20

Reu:

JOSE APARECIDO RABELO· OAB SP 420202· CPF 404.***.***-68

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

JOSÉ EDUARDO MIRAGAIA RABELO· OAB SP 259164· CPF 218.***.***-18

Reu:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1513692-41.2022.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR DIEGO PAES - - GABRIEL FREIRE RAMOS DA SILVA ANDRADE - - FABRÍCIO LUÍS DA SILVA - Fls. 1755: ciente. No entanto, nada a deliberar. Prossiga-se, no que faltar, do quanto determinado às fls. 1703/1706. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP), EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA S... (06/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInválido

Empréstimo consignadoInválido

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LUIS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCCAS NATHAN GUIMARAES· OAB ES 35723· CPF 169.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FABRICIO LUIS DA SILVA REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. - DESPACHO - I. Da admissibilidade da demanda. De uma análise preliminar minuciosa dos requisitos formais que lastreiam a presente demanda, constata-se a existência de vício processual apto a obstar o seu regular desenvolvimento, impondo-se, portanto, a adoção de providência saneadora indispensável. No caso em tela, mostra-se imperiosa a comprovação cabal da hipossuficiência e... (10/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LUIS DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA CUNHA DA SILVA· OAB SC 058961· CPF 035.***.***-30

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Autor:

RAFAEL LUIS DE LIMA· OAB SC 040263· CPF 067.***.***-48

Reu:

PATRICIA MARIA DA CUNHA DA SILVA· OAB SC 058961· CPF 035.***.***-30

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Reu:

RAFAEL LUIS DE LIMA· OAB SC 040263· CPF 067.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LUIS DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA CUNHA DA SILVA· OAB SC 058961· CPF 035.***.***-30

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Autor:

RAFAEL LUIS DE LIMA· OAB SC 040263· CPF 067.***.***-48

Reu:

PATRICIA MARIA DA CUNHA DA SILVA· OAB SC 058961· CPF 035.***.***-30

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Reu:

RAFAEL LUIS DE LIMA· OAB SC 040263· CPF 067.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito AutoralRecurso Especial

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 981.114,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Reu

TR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Autor:

VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA· OAB RJ 237069· CPF 153.***.***-60

Outros

ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA· OAB RJ 77016· CPF 916.***.***-34

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

TR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUNO· OAB RJ 100125· CPF 015.***.***-37

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

FABRÍCIO LUÍS DA SILVA CRUZ· OAB RJ 142595· CPF 055.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA· OAB RJ 77016· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2016

Distribuição

07/02/2016

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CLAUDIO LUIZ BARBOSA ADARIOCPF

ELISANGELA PEREIRA DE SOUZA ADARIOCPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

JOSE CELIO LOPESCPF

LC DE SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

ANDREA MARA MARTINS ADEGAS· OAB RJ 155503· CPF 037.***.***-18

Reu:

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUNO· OAB RJ 100125· CPF 015.***.***-37

Reu:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Reu:

ARISTIDES PATRICIO DE ARAUJO· OAB RJ 70222· CPF 432.***.***-72

Outros

FABRÍCIO LUÍS DA SILVA CRUZ· OAB RJ 142595· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Conclusão (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUIZ BARBOSA ADARIO

ELISANGELA PEREIRA DE SOUZA ADARIO

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA MONTEIRO FRANCOCPF

GOMES SPRINGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ANDERSON DA COSTA VIEIRA· OAB RJ 178431· CPF 018.***.***-85

Autor:

FERNANDO SILVA AMARAL· OAB RJ 100528· CPF 515.***.***-72

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO LUÍS DA SILVA CRUZ· OAB RJ 142595· CPF 055.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANDERSON DA COSTA VIEIRA· OAB RJ 178431· CPF 018.***.***-85

Reu:

FERNANDO SILVA AMARAL· OAB RJ 100528· CPF 515.***.***-72

Reu:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO LUÍS DA SILVA CRUZ· OAB RJ 142595· CPF 055.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA MONTEIRO FRANCOCPF

GOMES SPRINGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ANDERSON DA COSTA VIEIRA· OAB RJ 178431· CPF 018.***.***-85

Autor:

FERNANDO SILVA AMARAL· OAB RJ 100528· CPF 515.***.***-72

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO LUÍS DA SILVA CRUZ· OAB RJ 142595· CPF 055.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANDERSON DA COSTA VIEIRA· OAB RJ 178431· CPF 018.***.***-85

Reu:

FERNANDO SILVA AMARAL· OAB RJ 100528· CPF 515.***.***-72

Reu:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO LUÍS DA SILVA CRUZ· OAB RJ 142595· CPF 055.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se novo oficio ao Banco Itaú, com o número do CPF informado às fls. 1061. (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Reu

ENGEPROX ENGENHARIA LTDA-EPP

Advogados

Autor:

ROBERTO SEBASTIAO SANTOS SILVA· OAB RJ 62827· CPF 599.***.***-06

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

FABRÍCIO LUÍS DA SILVA CRUZ· OAB RJ 142595· CPF 055.***.***-86

Reu:

ROBERTO SEBASTIAO SANTOS SILVA· OAB RJ 62827· CPF 599.***.***-06

Reu:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Reu:

FABRÍCIO LUÍS DA SILVA CRUZ· OAB RJ 142595· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Documento (29/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (29/10/2024)

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